Mel Gibson é condenado a três anos de prisão

OAB gaúcha contabiliza 43,6% de aprovação em exame de Ordem

Sibá critica OAB pela apresentação de notícia-crime contra presidente da República

TJ recebe pedido de Habeas Corpus para Suzane Von Richtofen

Presidente da OAB-RS defende mudanças no STF

OAB garante direito de impedir temporariamente advogado de exercer a profissão

Justiça mantém processo contra o Bolshoi

OAB-SP abre processo contra Buratti

PGE-GO divulga edital de concurso para bacharéis em Direito

TST formaliza o peticionamento eletrônico nacional

Palestra "Visão geral da Nova Lei de Falências"

Palestra sobre a Nova Lei de Falências

PL prevê prisão para quem violar prerrogativas de advogado

Surfistas presos em Miami podem ter pena reduzida

RIO - Os surfistas brasileiros Daniel Corrêa e Mizael Cabral, presos em Miami e condenados a prisão domiciliar por dizerem que tinham uma bomba escondida na bagagem podem ter a pena de seis meses reduzida para um mês de prestação de serviços comunitários.

Presidente da Abrat aplaude decisão do TST sobre grávidas

Coisa Julgada Parcial

A coisa julgada contemporânea não é mais a definida originalmente pelo Código Buzaid, nem tampouco, a ensinada através da tradição romanística-germânica. O instituto conheceu evolução que vai desde sua relativização até sua parcialidade e, tal fato trouxe relevantes efeitos para o processo civil contemporâneo.

Questões referentes Regulamento Geral, Código de Ética e Estatuto da OAB.

Exame 2009.3 da OAB/SP.

Herança: o que acontece quando um dos irmãos não quer vender o imóvel?

Coordenador do curso de Direito da Universidade Cruzeiro do Sul explica o que deve ser feito quando os herdeiros possuem divergências de opinião em relação a propriedade

Relator de comissão anuncia parecer favorável ao impeachment da presidente Dilma Rousseff

O deputado Jovair Arantes (PTB-GO) anunciou no início da tarde desta quarta-feira (6) à bancada de deputados do seu partido, o PTB, que irá apresentar parecer favorável ao pedido de impeachment de Dilma Rousseff.

A Judicialização da Saúde

Hoje são recorrentes as reclamações da população das recusas ou demora do Sistema Único de Saúde - SUS no fornecimento de medicamentos, na realização de exames e procedimentos, além da ausência de leitos disponíveis em hospitais da rede pública e até mesmo privada