1ª Turma garante prisão domiciliar para advogado acusado de ligação com o PCC

Taxista excluído recebe indenização

Extinta ação de cobrança de honorários de parte não-devedora

Acesso negado a deficiente físico gera condenação a banco

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Decisão concede indulto humanitário a réu com debilidade física extrema

Comprador de veículo adulterado deve ser ressarcido

Arquiteto só é responsável por falhas na construção quando ele é o executor da obra

Não havendo pagamento, não há compra

TJMS mantém sentença que reconhece paternidade sem exame de DNA

A contratação de serviços sem solicitação prévia

Daniel Barbosa Lima Faria Corrêa Souza, Procurador do Município de São Leopoldo (RS). Especialista em Direito Constitucional pela Universidade Potiguar e Faculdade do Prof. Damásio. Especializando em Direito Tributário. Diplomado no Curso Preparatório à Carreira do Ministério Público - ESMP (Fundação Escola Superior do Ministério Público - RS).

Mulher ganha menos até em áreas femininas

Concedido habeas corpus a pessoa presa por porte de arma de fogo

Bebê sem cérebro completa 29 dias e se torna ícone de campanha antiaborto

Diretor do MEC defende redução de pena para presidiário que estuda

Multa do FGTS deve ser paga sobre período anterior à aposentadoria

Construtora condenada a indenizar por problemas em obra residencial

Mantida competência de vara de família para julgar união homossexual

TJ mantém sentença que condenou empresa a indenizar por dano estético

Busato denuncia no CNJ projeto aprovado às escuras pelo TJ-BA