CBF terá de cumprir contrato de publicidade com a Vivo

1ª Turma: concubina não tem direito a dividir pensão com viúva

Para Garibaldi, maior taxação de cigarros e bebidas seria melhor que recriar CPMF

Jornalista de fundação estadual tem reajuste por acordo da categoria

Empresas devem indenizar clientes por produto não restituído

Yahoo! do Brasil deve retirar página da internet sob pena de multa diária

TRT reconhece vínculo entre captadora de imóveis e imobiliária

Juiz determina readaptação de professora que adquiriu depressão no trabalho.

Cuida-se de ação submetida ao rito ordinário, ajuizada por Maria Pereira Martins contra o Distrito Federal.

Litigância de má-fé gera indenização no Juizado Especial.

A juíza do 5º Juizado Especial Cível de Brasília condenou um advogado ao pagamento de multa, em ação movida contra a Drogaria Vison, por litigância de má-fé.

Lei das Telecomunicações autoriza terceirização de cabistas

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho deu provimento a recurso de revista da Telemar Norte Leste S.A. e afastou o reconhecimento do vínculo de emprego de um técnico em telefonia da Telemont Engenharia de Telecomunicações S/A diretamente com a concessionária de telefonia.

Flores, furto e poesia

João Baptista Herkenhoff é Livre-Docente da Universidade Federal do Espírito Santo - professor do Mestrado em Direito e escritor. E-mail: [email protected]

Juizado Especial Criminal condena policial por abuso de autoridade

Feridos na queda de arquibancada em evento automobilístico serão indenizados

TST mantém penhora online de conta bancária de pessoa física

Empresas são responsáveis por defeito em celular recém comprado por cliente

Sociedade de apenas dois sócios pode ajuizar ação contra um deles sem prévia reunião dos cotistas

Lula encaminha ao STF informações sobre CSLL

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

É responsabilidade do banhista observar presença de salva-vidas antes de entrar na água

TJ mantém decisão que autuou dono de bar por permitir menores no local