Recurso da ANATEL negado pelo TRF

Servidora não consegue reenquadramento no cargo de auditor fiscal do Tesouro Nacional

Estado não é obrigado a prorrogar data de posse de candidato

O Estado do Acre não terá de prorrogar a data da posse de candidato aprovado em concurso que não apresentou diploma de conclusão de curso superior e registro no conselho de classe

TST mantém complementação de aposentadoria à companheira

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho, em julgamento unânime, confirmou o direito da companheira de um trabalhador falecido ao pagamento de complementação de aposentadoria.

Ex-dono do Banco Marka é condenado por propaganda enganosa e má gestão

Ficou comprovado que no dia 13 de janeiro de 1999 o representante da joint venture Marka Nikko, Francisco de Assis Moura, fez um saque no valor de R$ 2 milhões, deixando o prejuízo apenas para os investidores.

Golden Cross entra com ação cautelar para impedir recolhimento da Cofins

Empresa de transportes condenada a pagar indenização

Reconhecida abusividade na taxa de juros aplicada em contrato bancário

Liminar garante suspensão de ação penal contra empresários de Mato Grosso do Sul

Nota de esclarecimento da OAB

TST considera inválida cláusula que suprime adicional noturno

TSE nega liminar no Mandado de Segurança impetrado pela candidata Heloísa Helena

Ilegal cancelamento de apólice de seguro a partir de documento assinado em branco

STJ anula processo que cassou aposentadoria no Banco Central

Normas paraibanas sobre salário de servidor público são inconstitucionais

Sindicato é legítimo para buscar diferenças salariais em juízo

Salários ou proventos são impenhoráveis, decide TJ-GO

Regra da CLT garante equiparação salarial

Chamamento ao processo

Família de rapaz morto em acidente de ônibus tem direito à indenização da empresa