Justiça confirma condenação da Royal Holiday por propaganda enganosa

OAB-RJ: proibir carona em motos é medida meramente pontual

CNJ reitera afastamento de servidora envolvida em nepotismo no TJ do Rio

Extinta ação por supostos danos causados pelo Google

Hélio Costa promete banda larga em todo o País até 2010

Portador de necessidades tem direito à isenção de ICMS na compra de veículo, mesmo que não dirija

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Nome de companheiro não reconhecido oficialmente não pode constar na certidão de óbito

Nome do companheiro de uma pessoa falecida não pode constar no registro de óbito.

Seguro-desemprego: empresa paga indenização por não emitir guia

Árbitro de futsal agredido durante jogo receberá indenização de Município

Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Família espera indenização há 45 anos

Supremo mantém liberdade de preso na "Operação Furacão"

Liberdade do oficial da Polícia Militar do estado do Rio de Janeiro com a impetração do Habeas Corpus.

Saldo do FGTS pode ser liberado para pagamento de pensão alimentícia

Pensão alimentícia.

Majorada indenização devida por hipermercado devido à morte de cliente

Quinta Turma nega habeas-corpus a suposta envolvida em extorsão via celular

TST nega a sindicalista a integração de horas extras

TSE mantém multa de R$21,2 mil ao deputado Clodovil por propaganda eleitoral antecipada

Lula: Renan é inocente até que se prove o contrário

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Empresa é condenada em danos morais por permitir apelidos discriminatórios no ambiente de trabalho