TJ nega direito de nomeação a candidatos

Processos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha não serão suspensos

Lei nº 11.603, de 5 dezembro de 2007

Altera e acresce dispositivos à Lei nº 10.101, de 19 de dezembro de 2000.

CE aprova projeto que torna obrigatório ensino de música na educação básica

Advogado perde ação por receber mandato de colega sem procuração

PM tem prisão decretada por descumprimento de acordo judicial

Honorários advocatícios. Sindicato. Substituto processual. Impossibilidade.

Execução de Prestação Alimentícia. Pedido de penhora em folha de pagamento.

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero quilômetro

Concessionária deverá trocar veículo por outro zero.

Senado define novas restrições ao direito de greve

TRT confirma impedimento de testemunha que era esposa do reclamante

Contrato de experiência só pode ser reconhecido se formalizado

Diferença de três centavos impede recurso na Justiça do Trabalho

Rejeitado recurso de jogador contestando desvio de imóvel em partilha com ex-esposa

Gravidez indesejada gera ação na Justiça

Renan volta a dizer que é inocente

Clínicas odontológicas são condenadas por simular contrato de aluguel para mascarar relação de emprego

Senador Álvaro Dias propõe reforma do Poder Legislativo

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

Governo deve relaxar desarmamento no país