Suspenso reajuste da tabela SUS que resultaria em danos de quase um bilhão aos cofres públicos

STJ decide juízo competente para julgar processo envolvendo pilotos do Legacy

Juiz entende que porte de droga é infração administrativa e não crime

Suposta homossexualidade não justifica exclusão dos quadros da Brigada Militar

Na falta de pais ou responsáveis, adoção deve ser decidida onde se encontra o menor

Pedido de salvo-conduto para Carla Cepollina é extinto

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Fuga da prisão pode ser considerada crime

O Projeto de Lei 7139/06, do deputado Moroni Torgan (PFL-CE), tipifica o crime de evasão da prisão e estabelece como pena a reclusão de dois a oito anos, além de multa.

Clube deve indenizar freqüentador agredido por seguranças durante show

Corte de energia por suposta fraude no medidor ocasiona dano moral

Entidades continuam obrigadas a publicar editais de cobrança de contribuição sindical

Multa de trânsito anulada por falta de regulamentação

Situação fática consolidada permite conclusão de curso de servidor público transferido

Nova lei altera código de trânsito e muda penas para infrações

Empresa condenada por defeito no serviço de internet banda larga

Condenados produtores de emagrecedor que causou gravidez

Porte de celular não é motivo para anotação em folha de antecedentes de detento

Ausência de conteúdo depreciativo em publicação não merece indenização

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Juiz assiste a cesariana para avaliar erro médico ocorrido em cirurgia semelhante