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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 22 de Março de 2021 - 11:13
Ofensas recíprocas entre vizinhos não geram reparação por danos morais
Os pedidos da autora foram julgados improcedentes.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Março de 2021 - 13:32
Afinal, para que serve o contrato de namoro?
O objetivo do contrato de namoro é dar autonomia para o casal que não deseja se sujeitar a determinados efeitos jurídicos, cientes de que esse é o status do relacionamento dada a ausência de intenção de constituir família.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Março de 2021 - 10:45
Ofensas a hora diferem de ofensas ao direito autoral!!
Textos que ofendem a honra de alguém são protegidos por direito autoral.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 11 de Março de 2021 - 15:56
OAB Santos recebe Congresso de Direito Internacional
Evento vai discutir as relações multilaterais do Brasil e práticas da advocacia para internacionalização das relações com clientes estrangeiros.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Fevereiro de 2021 - 13:59
Profissionais da área de engenharia e tecnologia já podem aplicar vistos H1-B
Advogado especialista, Daniel Toledo explica como essa mudança é importante para o crescimento econômico dos EUA.
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Doutrina » Geral Publicado em 15 de Fevereiro de 2021 - 13:27
Negociar ou executar: os desafios das empresas que atuam com concessão de crédito
Por Guilherme Cortez.
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Blog Publicado em 10 de Fevereiro de 2021 - 18:11
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Blog Publicado em 02 de Fevereiro de 2021 - 13:40
Benefícios Fiscais de ICMS e o novo entendimento da RFB sobre a LC nº 160/17
Por André Alves de Melo e Roberto Barrieu.
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Notícias Publicado em 21 de Janeiro de 2021 - 18:25
Universidade não é obrigada a oferecer desconto na mensalidade em razão da pandemia
Para o magistrado, não se demonstram presentes os requisitos para a redução do valor das parcelas contratadas, pois não se verificam como excessivamente onerosas.
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Blog Publicado em 12 de Janeiro de 2021 - 16:21
Alienação Parental
Doutora Michelle Rocha enumerou 7 formas de reconhecer.
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Doutrina » Geral Publicado em 11 de Janeiro de 2021 - 17:11
O Sabor do Saber
Por Arlete Salante.
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Notícias Publicado em 11 de Dezembro de 2020 - 17:35
Falta de comprovação de coação ou pressão psicológica impede anulação de pedido de demissão
O colegiado seguiu por unanimidade o voto da relatora do acórdão, desembargadora Dalva Amélia de Oliveira, que considerou que o pedido de demissão, elaborado e assinado pela trabalhadora, tem plena validade quando não há prova de que tenha ocorrido pressão psicológica ou coação por parte da empregadora.
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Blog Publicado em 03 de Dezembro de 2020 - 17:07
Muito além dos imóveis e investimentos: os novos bens na partilha moderna
Milhas aéreas, bitcoins e previdência privada tornam-se cada vez mais valiosos e também podem ser divididos no processo de divórcio.
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Blog Publicado em 01 de Dezembro de 2020 - 17:39
Advogado lembra as obrigações das empresas na semana em que se celebra o Dia Internacional da Pessoa com Deficiência
André Leonardo Couto, gestor da ALC Advogados, com mais de 25 anos de experiência na área jurídica, reforça que a inclusão é um dever de todos.
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Doutrina » Internacional Publicado em 19 de Novembro de 2020 - 17:22
Os impactos mundiais do conflito entre China e Estados Unidos
Por Daniel Toledo.
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Doutrina » Civil Publicado em 17 de Novembro de 2020 - 17:36
Entenda o funcionamento do 5G e seus benefícios
Advogado especialista em direito digital explica como o Brasil e o mundo estão se preparando para implantar essa rede.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 03 de Novembro de 2020 - 14:59
As incertezas jurídicas causadas pelo trabalho híbrido na pós-pandemia
O texto fala sobre as incertezas jurídicas causadas pelo trabalho híbrido na pós-pandemia.
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Blog Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 15:47
4 ações de marketing jurídico essenciais para escritórios
Saiba como aplicar o marketing jurídico em escritórios.
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Doutrina » Geral Publicado em 28 de Outubro de 2020 - 14:46
Aumento das fusões e aquisições reforça a importância do Due Diligence
O número de fusões e aquisições no Brasil, no primeiro semestre, já é 23% maior que a média dos últimos cinco anos. O aumento desse tipo de operação reforça a importância de uma prática conhecida como Due Diligence, uma extensa auditoria jurídica e contábil das empresas envolvidas no processo de compra e venda. Saiba mais no artigo da advogada Gabriela de Ávila Machado.
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Blog Publicado em 25 de Setembro de 2020 - 15:35
Cuidado com o plágio
Não corra riscos desnecessários, patenteie a sua criação.
