Agravo de instrumento. Ação de prestação de contas. Depositário fiel e administrador. Seqüestro de bens. União.

STJ rejeita recurso de Maluf sobre pedido de indenização por danos morais ao Grupo Estado

Empregado de sociedade de economia mista não pode sofrer dispensa imotivada

Resolução nº 8, de 08/05/06

Dispõe sobre impedimentos e vedações ao exercício de advocacia por membros do Ministério Público com respaldo no § 3º do art. 29 do ADCT da Constituição Federal de 1988.

Certidão do TJRS comprova a omissão da OAB gaúcha no caso das férias dos advogados

Candidatos aprovados em concurso público para juiz impetram Mandado de Segurança contra CNJ

Advogado tem habeas corpus negado pelo TRF5

Juiz diz que fitas sobre o caso Celso Daniel estão na Justiça

Compete ao Município iniciativa de lei sobre atendimento bancário

Sindicato de transporte é ilegítimo para suspensão de decisão em ação para reajuste de tarifas

TST decide que repetidas faltas ao trabalho motivam justa causa

Luiz Chilavert consegue, no STJ, perícia nos livros contábeis de afiliada da Rede Globo

Francisco Fausto lança livro em Natal e Areia Branca

ministro Francisco Fausto, lança o livro "Viva Getúlio - As areias brancas da memória".

Cerimônia de encerramento da reunião ibero-americana, amanhã (05), será aberta ao público

Terceirizada que desistiu de proposta de emprego deve indenizar candidato aprovado em seleção

O empregador que, de forma culposa, quebra a expectativa da contratação do trabalhador deve indenizá-lo pela chance perdida

Comissão aprova projeto que estende para 60 dias a validade da CNH após vencimento

O texto estabelece ainda prazo indeterminado de validade para o uso da CNH como documento oficial de identidade.

Como iniciar um negócio de Franchising nos EUA

Por Marcelo Fantin.

Nova modalidade de empréstimo pode ter juros mais altos em contratos longos

Governo autorizou nova modalidade para correção de juros.

TJSP mantém condenação de estelionatário por venda de propriedade que não lhe pertencia

Vítima fez empréstimo bancário para pagar criminoso.