Policial condenado por seqüestro consegue progressão de regime

STF recebe reclamação sobre aposentadoria compulsória

TST rejeita tese de invasão de privacidade em faculdade baiana

Confea pode manter distinção de atribuições entre engenheiros civis e tecnólogos

Partes não podem decidir sobre honorários advocatícios sem a participação dos advogados

Governador Cláudio Lembo contesta no STF lei do estado de São Paulo

Questões de Direito Administrativo - Administração Indireta

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Administrativo, sobre Administração Indireta; extraídas das provas da OAB de vários Estados.

CCJ aprova pena maior para exploração sexual infantil

Suzane ficará calada durante interrogatório da promotoria

Santa Casa do Rio de Janeiro consegue liminar para suspender leilão de imóvel

Ação pede constitucionalidade de resolução sobre crédito-prêmio do IPI

SDI-1 esclarece regra para autenticação de peças do agravo

Proposta que facilita aquisição de moradia por policiais está pronta para ir à Câmara

STJ nega habeas-corpus a condenados pela Operação Anaconda

Dízimo de PCC é de R$ 1 mi/mês

PEC estabelece eleição dos integrantes do Judiciário

Não cabe revisão de pressupostos de cálculo em precatório judicial

TST mantém reintegração de servidora do BNB

Competência para ação anulatória restringe-se ao MPT

Tribunal determina licitação para agências franqueadas dos Correios