Cópias sem autenticação levam a rejeição de mandado de segurança

Família espera indenização há 45 anos

Juízes tomarão decisões sobre aeroportos pela internet

Os juízes designados para atuar nos juizados especiais nos aeroportos terão de resolver as questões pela internet, preferencialmente, sem precisar se deslocar até os terminais.

Morte leva TJ a suspender processo contra banco

Morte leva TJ a suspender processo.

Projeto prevê punição para empresas que descumpram habitualmente o Código de Defesa do Consumidor

Gestor de instituição financeira condenado por conceder empréstimo a si mesmo

Maestro será indenizado pelo uso indevido de seus arranjos

Joaquim Roriz renuncia a mandato de senador

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Após cinco anos, morte de advogado no ES permanece impune

Telemar deve restabelecer imediatamente serviço de telefonia fixa ao município de Fortaleza

Dentista deve indenizar colega por plágio de dissertação de mestrado

Lei municipal não pode criar feriado da Consciência Negra

Mantida anulação de nomeações feita por inconstitucionalidade de critérios de notas

Espancado sob a guarda da PM será indenizado em R$ 300 mil

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

É ilegal figura do juiz supervisor nas cortes de arbitragem, decide turma julgadora

Hoje é o último dia para o eleitor regularizar o título

Juiz aplica nova lei e indefere progressão a condenada por crime hediondo que cumpriu 1/6 da pena

Justiça Federal aceita denúncia do MPF contra bispos da Renascer