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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2025 - 15:29

Erika Hilton acusa Nikolas Ferreira de usar celular perto de Bolsonaro

Em prisão domiciliar, o presidente estava proibido de usar rede social
Doutrina » Consumidor Publicado em 30 de Outubro de 2025 - 11:58

Golpes bancários corporativos se sofisticam e atingem contas empresariais: especialista orienta como prevenir prejuízos milionários

Casos de fraudes digitais contra empresas crescem em ritmo superior ao de ataques a pessoas físicas, exigindo mais atenção de gestores e departamentos financeiros
Doutrina » Geral Publicado em 04 de Agosto de 2025 - 09:38

Advogados ganham autoridade no Instagram

Por que advogados precisam usar o Instagram para atrair clientes e construir autoridade jurídica?
Doutrina » Trabalhista Publicado em 25 de Julho de 2025 - 09:18

Dia Nacional da Prevenção de Acidentes do Trabalho (27/07) chama atenção para direitos negligenciados no Brasil

Advogado Dr. Márcio Coelho alerta sobre a falta de campanhas informativas e os impactos sociais e econômicos dos acidentes de trabalho
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2025 - 11:30

Suboficial é condenado por assédio contra aluna de curso da Marinha

Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar
Doutrina » Comercial Publicado em 12 de Junho de 2025 - 09:45

Consulta pública do BC pode transformar o mercado de BaaS, mas impõe desafios

Executivo da TQI comenta os impactos e as exigências da nova regulação proposta para o setor de meios de pagamento
Doutrina » Consumidor Publicado em 06 de Junho de 2025 - 10:11

Responsabilidade dos marketplaces: entenda como a Justiça protege o consumidor no e-commerce

Marketplace pode ser responsabilizado por falhas na entrega ou defeito do produto. A legislação brasileira garante a proteção do consumidor nesse cenário
Doutrina » Trabalhista Publicado em 12 de Março de 2025 - 10:15

Remuneração de gestantes afastadas na pandemia da Covid-19 não é salário-maternidade

Decisão do STJ impede que empresas compensem valores pagos com contribuições previdenciárias
Doutrina » Administrativa Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:17

Anvisa, Justiça e o cerco regulatório contra procedimentos estéticos

A intensificação das ações regulatórias sobre clínicas de estética no Brasil gera preocupações sobre a exclusão de profissionais e procedimentos, afetando a concorrência no setor
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2024 - 09:38

Deputadas brasileiras apontam dificuldades para aprovar propostas que aumentam representatividade feminina Fonte: Agência Câmara de Notícias

De acordo com as coordenadoras das bancadas femininas da Câmara e do Senado, a luta é permanente para superar desafios
Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2024 - 09:36

Regulamentação das apostas online ganha urgência após investigação de influenciadores

Prisão da influenciadora destaca importância de monitoramento no setor
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2024 - 10:01

STJ vai empossar novos dirigentes em sessão solene no dia 22 de agosto

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 12:48

Direitos Constitucionais aplicados na Recuperação de Crédito

Equilibre a recuperação de crédito com os direitos constitucionais dos devedores, garantindo dignidade e privacidade durante o processo.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2024 - 10:56

Banco pagará R$ 15 mil de indenização após gerente gritar com bancário

A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Março de 2024 - 13:41

Como evitar golpes no mercado imobiliário

Um profissional qualificado é sempre um bom acompanhamento
Doutrina » Penal Publicado em 16 de Fevereiro de 2024 - 12:14

Primeira Fuga de Presídio Federal na História do Brasil

Por Raquel Gallinati
Doutrina » Civil Publicado em 15 de Fevereiro de 2024 - 13:59

Para um Código Civil do século 21

Vem em boa hora a comissão criada no Senado para atualizar o conjunto de leis
Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2024 - 13:59

Anadem apoia despacho que elimina o termo “erro médico” em processos judiciais na área da saúde

Entidade defende que mudança da nomenclatura para “serviços de saúde” é positiva à classe médica
Array Publicado em 2024-01-23T15:25:05+00:00

Justiça condena seguradora de clube de lazer a indenizar sócio

Usuário sofreu grave acidente na sauna do estabelecimento

Exibindo resultado de 8301 até 8320 de um total de 34426

Em prisão domiciliar, o presidente estava proibido de usar rede social

Casos de fraudes digitais contra empresas crescem em ritmo superior ao de ataques a pessoas físicas, exigindo mais atenção de gestores e departamentos financeiros

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Advogado Dr. Márcio Coelho alerta sobre a falta de campanhas informativas e os impactos sociais e econômicos dos acidentes de trabalho

Ele ainda pode recorrer da decisão ao Superior Tribunal Militar

Executivo da TQI comenta os impactos e as exigências da nova regulação proposta para o setor de meios de pagamento

Marketplace pode ser responsabilizado por falhas na entrega ou defeito do produto. A legislação brasileira garante a proteção do consumidor nesse cenário

Decisão do STJ impede que empresas compensem valores pagos com contribuições previdenciárias

A intensificação das ações regulatórias sobre clínicas de estética no Brasil gera preocupações sobre a exclusão de profissionais e procedimentos, afetando a concorrência no setor

De acordo com as coordenadoras das bancadas femininas da Câmara e do Senado, a luta é permanente para superar desafios

Prisão da influenciadora destaca importância de monitoramento no setor

O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).​

Equilibre a recuperação de crédito com os direitos constitucionais dos devedores, garantindo dignidade e privacidade durante o processo.

A decisão é do juiz Charles Etienne Cury, titular da 24ª Vara do Trabalho de Belo Horizonte

Um profissional qualificado é sempre um bom acompanhamento

Por Raquel Gallinati

Vem em boa hora a comissão criada no Senado para atualizar o conjunto de leis

Entidade defende que mudança da nomenclatura para “serviços de saúde” é positiva à classe médica

Usuário sofreu grave acidente na sauna do estabelecimento

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O Superior Tribunal de Justiça (STJ) vai realizar, no dia 22 de agosto, às 17h, a sessão solene destinada a dar posse ao seu novo presidente, ministro Herman Benjamin, e ao vice, ministro Luis Felipe Salomão. Os dois também assumem o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF).