Demissões na ECT: TST publica alteração da OJ 247

Conciliação diminui número de recursos no TJSP

Locatário comercial tem direito de adaptar imóvel ao negócio

Locatário comercial.

Contrato temporário de servidor que permanece prestando serviço segue CLT

Contrato temporário

Renan reitera que não renuncia

Empresa deve cuidar da higiene do local de refeição de seus empregados

Fraude eletrônica na internet é furto qualificado e deve ser julgada no local do delito

Zona Azul é locação de área pública, sem dever de vigilância

TJSP realiza conciliação entre as partes envolvidas no acidente do Metrô

Empresa é condenada por desmatamento

Contrato de concessão gera responsabilidade subsidiária

Supremo julga primeiro recurso extraordinário eletronicamente

Queda de muro por omissão de município gera indenização

Decisão autoriza internação de paciente do SUS em estado grave em hospital particular

Salário mínimo pago de forma proporcional à jornada. Validade.

Justiça pode bloquear contas públicas para garantir o direito à vida

Confederações ajuízam ação contra Fundo de Investimento do FGTS

Justiça bloqueia bem de dona de hotelzinho que teria "dopado" criança

Os alimentos nas separações e divórcios extrajudiciais

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Arquivada reclamação proposta pela União sobre pagamento de vantagens a procuradores da Fazenda Nacional