STF abre inquérito para investigar senador Edison Lobão Filho

O pedido do Ministério Público chegou ao Supremo na Petição 4322, que será reautuada como Inquérito por determinação do ministro relator.

Veículo furtado dentro de shopping gera indenização

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

TJRN nega apelação de Plano de Saúde

Ofensa gera indenização a passageira

Liberados materiais médicos apreendidos pela Receita Federal

Comissões de vendedor devem ser calculadas sobre o valor bruto das vendas

Comissões de vendedor devem ser calculadas pelo valor bruto e não pelo líquido das vendas.

Questões de Direito Administrativo

Questões de Direito Administrativo, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Justiça Paulista recebe 431 mil novos processos

Banca cobra pagamento de honorários na Justiça do Trabalho

Lula já admite crescer menos de 5% em 2007

Governador eleito propõe trabalho conjunto com TJSP

ADI 3764 será julgada diretamente no mérito, decide presidente do STF

Confenen contesta lei paulista que regula cobrança para emissão de diplomas

As isenções aplicáveis ao ITR e a preservação ambiental

Rodrigo Maitto da Silveira é mestre em Direito Econômico e Financeiro pela Faculdade de Direito da USP, membro do Instituto de Pesquisas Tributárias - IPT e do Instituto Brasileiro de Direito Tributário - IBDT, e sócio de Maitto, Vieira, Silva e Vasconcellos Advogados. E-mail: [email protected].

Lula defende ganhos fiscais e econômicos do país e diz que não haverá pacotes mágicos

Presidente do TRF defende sigilo de fonte

Conselho encaminha à Câmara parecer favorável ao PCS dos servidores do Judiciário

Busca e apreensão em empresas suspeitas de crimes federais

Patrão não precisa recolher contribuição previdenciária de diarista