Mantida indenização a criança queimada em palha de arroz

BRB deverá restituir correntista que sofreu saques de quase R$ 4 mil na poupança

TST garante promoção por merecimento a funcionária do Município de Ilhéus

A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho concedeu diferenças salariais referentes a promoção por merecimento a uma funcionária do Município de Ilhéus, na Bahia.

Projeto estabelece prazos para duração da prisão preventiva

Proposta também permite que as comissões parlamentares de inquérito requeiram a prisão preventiva de acusados à Justiça.

STJ confirma liminar em ação proposta pela Rede Tiradentes contra Gugu Liberato

Segurança ganha indenização por ter sido refém de detentos em motim

Empregador terá que indenizar menor que se acidentou ao realizar atividade proibida por lei

STJ mantém prisão preventiva de médico que era dono de clínica de abortos

Rede varejista é condenada por inscrição indevida no SPC

Faltas não atrapalham Supremo, diz Mendes

Reconhecida repercussão geral em REs sobre concurso público e contribuição previdenciária de militares

TRT determina reintegração de trabalhador que atingiu aposentadoria

Cinzeiro e bituca servirão como prova para multar em SP

Construtoras condenadas a pagar dívida

Penhora deve recair preferencialmente sobre dinheiro em espécie, em depósito ou aplicado

Pagamento parcelado não viabiliza exclusão das multas pela denúncia espontânea

Desconto previdenciário deve incidir sobre excedente de proventos

Câmara Criminal mantém condenação de pai por torturar filho

Acidente de trânsito com transportadora gera indenização

É ilegal a licitação pregão para contratar serviços destinados à habilitação de motoristas