Governo aceita reduzir nº de medidas provisórias para facilitar mudanças, diz Múcio

TJ confirma reparação de dano ambiental

Senado aprova, durante a madrugada, criação da TV Brasil

Secretário de Estado não pode exonerar servidor, decide TJ-GO

Publicado decreto que regulamenta o uso do cartão

Causa da morte de aves deve ser provada com laudo oficial

Furto na empresa não justifica revista íntima das empregadas

MEC divulga lista de 29 cursos jurídicos com vagas cortadas

Empresa não pode repassar ao consumidor valor gasto com indenização

Empresa só pode alterar tarifas mediante aviso prévio a cliente

STF dá dez dias para governo explicar aumento do IOF

Crivella quer criminalizar o abandono moral dos filhos pelos pais

TJ mantém decisão que autuou dono de bar por permitir menores no local

PSC contesta resolução do TSE que disciplina a perda de cargo eletivo e o processo de desfiliação partidária

Banco devolve R$ 130 mil por clonagem

Lei Geral isenta pequena empresa de taxas do cartório

São obrigatórios depósitos de FGTS em período anterior à CF/88

Habeas corpus. Réu preso. Tribunal do júri. Delitos conexos. Pluralidade de réus. Conflito entre interesses individuais e coletivos-sociais. Sentença de impronúncia.

Analista de sistemas da CEF não tem direito a horas extras

STF processa o primeiro recurso integralmente eletrônico

STF recebeu o primeiro Recurso Extraordinário integralmente eletrônico.