Ex-funcionário da Caixa Econômica Federal tem liminar deferida no STF

A ministra Cármen Lúcia Antunes Rocha deferiu o pedido de liminar no Mandado de Segurança (MS

Indeferida liminar para advogado que pede nulidade de processo por erro de denúncia

Concurso para procurador: liminar determina comprovação de prática jurídica só na posse

Negada liminar a preso por tráfico de drogas em São Paulo

STF defere liminar para contratação de pessoal sem concurso na área de saúde

Liminar autoriza aluno a fazer prova para conclusão de ensino médio

PT pede liminar para suspender leilão de privatização do Banco Nossa Caixa

Liminar garante o exercício profissional de advogados de Okamotto durante acareação

TRF suspende liminar que impedia Infraero de cobrar tarifas da TAM e da Varig

Supremo suspende liminar sobre desconto de tributos em ação relativa à URV

Concedida liminar a advogado acusado de integrar quadrilha de traficantes da Baixada Santista

Ministro Carvalhido nega liminar a acusado de violentar menina de 12 anos em Brasília

TJMS suspende liminar que impedia leilão da folha de pagamento dos servidores do Estado

Liminar determina que MST desocupe prédio da União no Rio de Janeiro

Liminar impede CPMI dos Correios de quebrar sigilo da Euro Corretora de Valores

Ministro pede informações para decidir liminar em HC de Silvio Pereira

Sergipe ganha liminar para exclusão do nome do Estado do Cadin

Liminar impede desconto de gratificação "nova escola" de servidores do Rio de Janeiro

Ministro determina que TCU cumpra liminar que beneficia aposentado quanto a reajuste do Plano Collor

Liminar suspende benefícios fiscais de remissão e anistia concedidos pelo governo do Pará