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Doutrina » Geral Publicado em 31 de Maio de 2023 - 11:58
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Blog Publicado em 26 de Abril de 2023 - 13:40
Herança: se organizar direitinho, todo mundo ganha
Por Laura Brito.
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2023 - 09:48
Afastamento de portuário com base em MP da pandemia é lícito
Para a 5ª Turma, não houve discriminação por idade.
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 21 de Março de 2023 - 12:36
Intervalo intrajornada: o que muda com a decisão do Tribunal Superior do Trabalho?
Por Maísa Ribeiro Vidal.
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Doutrina » Civil Publicado em 07 de Dezembro de 2022 - 14:19
Marketing de emboscada na Copa do Mundo: quais os limites para as empresas?
Dúvidas sobre uso de bandeira, camisa da seleção, cores e palavras na publicidade é comum neste momento.
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Notícias Publicado em 18 de Novembro de 2022 - 18:34
Utilização irregular de marcas e símbolos oficiais da Copa do Mundo da FIFA 2022 pode gerar danos financeiros e reputacionais, afirma especialista
Copa do Mundo 2022 possui diversas regras rígidas em relação ao uso de direitos de propriedade intelectual.
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Doutrina » Civil Publicado em 29 de Agosto de 2022 - 10:07
A inércia dos Entes Públicos pode atrapalhar o andamento da Usucapião Extrajudicial?
A solução para a inércia dos Entes Públicos está no Provimento CNJ 65/2017 que autoriza o prosseguimento do procedimento.
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Notícias Publicado em 11 de Maio de 2022 - 11:12
Mantida prescrição total em ação por perdas e danos relativas a parcela CTVA da CEF
O suposto dano teria sido praticado em 2006, e a ação foi ajuizada em 2019.
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2022 - 17:54
Especialista destaque golpes digitais mais praticados
País fechou o ano de 2021 com 4 milhões de fraudes desse gênero.
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Doutrina » Civil Publicado em 11 de Março de 2022 - 11:00
Como resolver conflitos durante a tramitação da Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião feita diretamente em Cartório inadmite litígio.
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Notícias Publicado em 08 de Fevereiro de 2022 - 11:56
Mudança do acórdão recorrido na fase de retratação não exige novo recurso especial, decide Terceira Turma
Se o tribunal de origem, na fase de retratação, mantiver o acórdão recorrido, porém com o acréscimo de algum fundamento, não será necessária a interposição de um segundo recurso especial, mas deverá ser assegurado à parte o direito de complementar as razões recursais para a impugnação do novo fundamento.
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Notícias Publicado em 24 de Janeiro de 2022 - 18:14
Seguro-desemprego: reajuste de 10,16% pode ajudar demitidos sem justa causa
O advogado trabalhista André Leonardo Couto lembra que, desde o dia 11 de janeiro de 2022, o teto do benefício passou de R$ 1.911,84 para R$ 2.106,08 e o piso aumentou de R$ 1,1 mil para R$ 1.212,00.
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2021 - 15:45
Incêndios florestais são crimes e representam ameaça para diversos setores
Estados brasileiros batem recorde de incêndios florestais e advogada explica lei que sanciona crimes ambientais.
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2021 - 15:21
Quem deve fazer as Notificações no Procedimento de Usucapião Extrajudicial?
A etapa das notificações é importantíssima e fundamental. Quem as realiza é o Oficial do RGI, com custas por óbvio adiantadas pelo interessado.
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Notícias Publicado em 09 de Agosto de 2021 - 09:49
CARF reconhece direito de clínica médica recolher impostos como sociedade empresarial
Com decisão do Conselho de Administração de Recursos Fiscais, clínica de reprodução humana de Ribeirão Preto, no interior paulista, constituída por meio de sociedade em 1988, pode recolher o IRPJ e a CSLL sobre a base de cálculo de 8%, e não de 32%, mesmo não estando registrada na Junta Comercial.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2021 - 11:03
Mantida condenação de médico que negligenciou preenchimento de prontuário de gestante
A questão teve origem em ação indenizatória que resultou na condenação do médico e da clínica, após uma gestante ter sofrido problemas no parto que resultaram em sequelas neurológicas graves e irreversíveis no recém-nascido.
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Doutrina » Civil Publicado em 13 de Julho de 2021 - 11:26
Cessionários e Promissários podem regularizar seu imóvel através da Usucapião Extrajudicial?
A Usucapião regulariza o registro e reinsere o imóvel no mercado, permitindo dentre outras coisas, sua correta e regular transmissão com inclusive o recolhimento dos tributos devidos.
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Blog Publicado em 31 de Março de 2021 - 12:29
Os 8 erros mais comuns ao declarar o Imposto de Renda
Todo ano diversas pessoas enfrentam problemas para declarar o Imposto de Renda e acabam caindo na malha fina. Este ano, uma nova regra envolvendo o auxílio emergencial reforça ainda mais a importância de ter todos os documentos em ordem no momento de declarar. Regina Fernandes, contadora do Capital Social, ressaltou os principais erros que são cometidos na declaração do IR e como evitá-los.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 02 de Outubro de 2020 - 17:12
Futuro sem aposentadoria – qual a saída?
O futuro financeiro nunca foi tão incerto. A aposentadoria “oficial”, pelo INSS, fica cada vez mais distante para muitas pessoas, especialmente porque o mundo do trabalho mudou.
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Notícias Publicado em 03 de Julho de 2020 - 09:30
Brasil passa de 62 mil mortes e 1,5 milhão de casos, aponta consórcio de veículos de imprensa
País soma 1.502.424 diagnósticos confirmados e 62.045 mortes por Covid-19.
