Paciente queimada em cirurgia vai receber indenização do município

União é responsável por acidente com caminhão do Exército utilizado para fins particulares

Suspeito de integrar PCC é preso em São Paulo

Fuga de apenado resulta em regressão de regime

TJ condena condutor embriagado por atropelamento

Jornalista foi condenado a pagar indenização recorde ao juiz Mello Porto

Juiz mantém avião sob posse da Varig

Falsa advogada é presa usando número da OAB de outra pessoa

Promotor diz que há provas para condenar PMs no RJ

Cantor Belo pede liberdade em HC ajuizado no Supremo

Vilma poderá ir para o regime semi-aberto

OAB-GO comunica assassinato à queima roupa de advogado

Brasília, 23/11/2004 - O presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de Goiás, Miguel Ângelo Cançado, informou hoje (23) o presidente nacional da entidade, Roberto Busato, do assassinato à queima roupa do advogado Adalberto Teixeira da Silva, de 40 anos.

Proposta institui Sistema Único de Segurança Pública

TJSP mantém condenação de homem que incendiou casa de ex-companheira

O réu não aceitava a separação.

Empresa deve indenizar cliente por publicidade enganosa em venda de imóvel

A infraestrutura prometida para o loteamento não foi totalmente entregue.

Empregada que alterou atestado médico não consegue reverter justa causa

A alteração modificava de um para seis dias de repouso.

STJ não tem como decidir sobre transferência de doente mental colocado em presídio

Com esse entendimento, a presidente do STJ, ministra Laurita Vaz, indeferiu liminar requerida pela Defensoria Pública em favor de um homem submetido a medida de segurança de internação depois de matar o cunhado a facadas sem motivo aparente.

Senado aprova projeto de Lei que torna crime a exploração do trabalho infantil

De acordo com a proposta (PLS 237/2016), será considerado crime explorar, de qualquer forma, ou contratar, ainda que indiretamente, o trabalho de menor de 14 anos, que tenham fins econômicos.

Aluna do ensino fundamental receberá indenização por texto ofensivo em livro didático

Ao utilizar o livro didático distribuído pela Secretaria Municipal de Educação em atividade de interpretação de texto, a aluna se deparou com endereço eletrônico de site pornográfico. Ao acessar o conteúdo na internet, a menina foi surpreendida pelo pai, o que lhe causou grande constrangimento

OAB mobiliza Seccionais para acompanhar protestos e garantir direitos

Presidente nacional da OAB reiterou a necessidade de um diálogo com as autoridades para assegurar a realização dos protestos de maneira pacífica, ao mesmo tempo que garante o direito de livre manifestação