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Doutrina » Civil Publicado em 27 de Dezembro de 2024 - 18:46
05 Pontos de Cuidados Para Proteger seu Dropshipping

Entenda como proteger seu dropshipping e impedir riscos para seu negócio.
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2020 - 12:54
SBT é multado pelo Procon/SP por publicidade infantil no YouTube
Emissora realizou ações de merchandising em canal criado para personagem da novela Carinha de Anjo.
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2019 - 15:53
Administradora de centro comercial é condenada por venda de produtos falsificados
Além de ser impedida, em definitivo, de comercializar os produtos, administradora foi condenada a pagar R$ 135 mil de indenização.
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Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2011 - 16:15
Mercedes-Benz é condenada a pagar gratificação extraordinária a empregados afastados do serviço
O desembargador concluiu que o procedimento da empresa, ao negar o pagamento aos empregados afastados do serviço, foi, sim, discriminatório e ofendeu o princípio da isonomia
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Notícias Publicado em 25 de Agosto de 2011 - 12:09
Negada apelação contra fornecimento de medicamentos
"Nesse passo, constatada a obrigação do Estado em fornecer o medicamento imprescindível para o tratamento da Apelada, não há que se falar em reforma da sentença neste aspecto?, decidiu o juiz
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Notícias Publicado em 22 de Fevereiro de 2010 - 11:24
STJ considera legal o recolhimento de provas contra Gil Rugai
A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu a validade do recolhimento de provas técnicas contra Gil Greco Rugai, acusado dos assassinatos do pai e da madrasta, ocorridos em 2004, em São Paulo.
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Notícias Publicado em 26 de Maio de 2009 - 11:48
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Notícias Publicado em 13 de Abril de 2009 - 13:20
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Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2005 - 12:58
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Notícias Publicado em 26 de Setembro de 2022 - 09:42
Estado e Município de São Vicente custearão tratamento fora do domicílio a paciente, decide Tribunal
Medida tem previsão constitucional.
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Notícias Publicado em 11 de Fevereiro de 2022 - 12:02
Companhia telefônica não indenizará vítima de golpe em aplicativo de mensagens
Inocorrência de falha na prestação de serviços.
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Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2020 - 10:31
TJSP condena empresa de informática a indenizar por concorrência desleal
Uso de nome semelhante buscava vantagem comercial.
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Notícias Publicado em 28 de Agosto de 2020 - 13:42
Bancária readaptada após doença ocupacional tem pedido de reintegração negado
Ela foi dispensada sete anos depois de ser reabilitada em nova função.
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Notícias Publicado em 02 de Abril de 2018 - 16:43
Candidata que não participou de concurso por erro ao pagar inscrição será indenizada
Funcionária de lotérica registrou pagamento como "saque" e não como "boleto".
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 16:41
Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo é responsabilizada por morte de criança
A menina foi atingida por um dos tubos deixados pela companhia na rua onde a menina morava.
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Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2015 - 09:57
Motociclista receberá R$ 50 mil de município por ausência de sinalização em lombada
O processo revela que, na via pública, nada indicava, avisava ou apontava que, após uma curva, havia uma lombada. Diante deste típico e brusco desnível na pista, no período da noite e com iluminação insuficiente e notoriamente fraca, o motociclista não teve como evitar o acidente
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Notícias Publicado em 17 de Março de 2014 - 18:15
Jornal indenizará ex-deputado por matéria difamatória
Liberdade de informação deve sempre ser confrontada com a utilidade e o interesse público do seu conteúdo
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Notícias Publicado em 29 de Novembro de 2013 - 16:45
Irmãos perdem direito a indenização por não comprovar vínculos afetivos com a vítima
Apenas a viúva, os dois filhos e o pai do trabalhador, atropelado por um caminhão, receberão a indenização
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Notícias Publicado em 23 de Maio de 2013 - 10:45
Herdeiros de bancário morto em rodovia vão receber indenização
Ficou suficientemente demonstrado que as condições em que o trabalho do bancário era desenvolvido foram preponderantes para o acidente
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2013 - 11:45
Compra feita com documentos extraviados gera danos morais
Autora narra que teve seus documentos extraviados e que terceiros efetuaram compras junto às requeridas

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