Família de ex-dono do Banco Santos deverá deixar mansão no Morumbi

Ministério Público pede ao TSE cassação da decisão que manteve mandatos de deputados eleitos, acusados de compra de votos

Com falecimento de mutuário, seguro habitacional vai para dependentes

Prisão em flagrante não assegura prisão preventiva

Veloso diz que dossiê seria pago com serviços jurídicos

Ministro nega liminar em HC e mantém poder de investigação pelo Ministério Público

Dissolução de sociedade anônima pode ser proposta por sócio minoritário

Ao entendimento de que não é extra petita (fora do pedido) a sentença que decreta a dissolução parcial da sociedade anônima quando o autor pede a sua dissolução integral

TST não reconhece vínculo empregatício de diretor do HSBC

A regra só é quebrada quando há subordinação jurídica, conforme a Súmula nº 269 do TST.

Pontuações sobre a obra "Em Defesa da Sociedade"

Soraia Castellano, Bacharel em Direito pela UNISANTOS, Mestre em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES, Advogada militante na Baixada Santista e Vale do Ribeira, Professora de Direito Comercial e Empresarial.

Cheque devolvido, mesmo que virtualmente, gera indenização

Desembargadores confirmaram condenação por crime de tortura

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Condenada por tráfico de crianças tem sentença mantida pelo TRF5

TJ mantém condenação em tentativa de estupro

Confirmada rescisão contratual de atleta por atraso de salários

TST garante discussão sobre débito milionário de estatal (AL)

Motorista que teve o caminhão furtado em uma oficina será indenizado

Contrato de representação comercial, veiculação de imagem e venda de produtos na internet

Feminista, eu?

Maria Berenice Dias, Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, Vice-Presidente Nacional do Instituto Brasileiro de Direito de Família - IBDFAM. Site: www.mariaberenice.com.br

Adolescentes recebem 'visita íntima' na Febem