STJ nega pedido de militar reformado para manter acúmulo de pensões

Aluno recorre contra portaria do MEC que o impede de manter bolsa integral do PROUNI

Empresa tenta manter posse de imóvel que adquiriu sem saber que estava penhorado

Poder Público pode manter veículo apreendido até a quitação de multas e outras despesas

Doméstica é presa por manter, em sua residência, uma central clandestina de telefones

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

STJ decide se idosos podem manter propriedade de glebas com plantação de maconha

A questão ainda não está definida, pois pedido de vista interrompeu a análise pela Segunda Turma do Tribunal.

TST alerta senadores para manter artigo 115 na PEC da Reforma

O artigo 115 trata da competência da Justiça do Trabalho e sua manutenção integral é considerada de vital importância pela Justiça do Trabalho em prol de trabalhadores, empregadores e da própria União Federal.

STF tem maioria para manter número de deputados nas eleições de 2026

Ministro Fux manteve o mesmo número de deputados das eleições de 2022

Controladores de tráfego aéreo devem manter 100% do pessoal durante greve

Decisão do ministro Mauricio Godinho Delgado diz respeito à greve da categoria, anunciada para esta segunda-feira (9).

Empresa deve repassar valores a sindicato para manter plano de saúde

Para a 3ª Turma, o custeio, previsto em norma coletiva, não caracteriza interferência nas atividades do sindicato.

Os desafios para manter a privacidade com a revolução da IA

Por Alexander Coelho.

STJ acata pedido do CFOAB para manter súmulas contra violência doméstica

“Eram súmulas extremamente importantes para o nosso sistema e foi um ganho para a advocacia. Elas foram suspensas por um juiz de primeiro grau e ratificadas pelo Tribunal Regional Federal da 1ª região. O nosso presidente Beto Simonetti está pessoalmente imbuído na missão de fazer com que essas súmulas voltem a vigorar”, disse a presidente da Comissão Nacional da Mulher Advogada.

Planos de saúde devem manter cobertura de doenças graves mesmo com o fim de contratos coletivos

STJ estabeleceu que a operadora deve garantir a continuidade da assistência ao beneficiário até a efetiva alta, desde que ele arque integralmente com a mensalidade.

Baixa perspectiva de crescimento faz empresários focarem no fluxo de caixa para manter contas em dia

ROIT BANK trouxe ao Brasil o Cash Flow Story, ferramenta que serve como uma bússola para que as empresas possam se preparar para agir e tomar decisões em um cenário de riscos e incertezas.

Direito digital: como manter a integridade da empresa em meio à transformação digital

Por Ana Rita Petraroli.

Conseguiremos manter a eficiência em home office com as liberdades do pós-pandemia?

O texto fala sobre o perigo que algumas empresas correm ao manter o home office definitivamente sem

Pet shop não é obrigado a contratar médico veterinário para manter atividades

A Decisão é da 2ª turma.

Primeira Seção decidirá se é possível renunciar a valor para manter ação em juizado especial federal

Até o julgamento do recurso e a definição da tese, o colegiado determinou a suspensão da tramitação, no território nacional, de todos os processos pendentes, individuais ou coletivos, que versem sobre a questão.

Mesmo antes da sentença, vítima de acidente poderá levantar R$ 300 mil para manter tratamento médico

A decisão é da Terceira Turma.