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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2008 - 20:45
Clínica deve indenizar parturiente
O juiz Alexandre Quintino Santiago, da 16ª Vara Cível de Belo Horizonte, condenou uma clínica médica a pagar uma indenização equivalente a 200 salários mínimos a uma parturiente por danos morais.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 20:00
Dentistas condenados por dano estético
Os dentistas R. H. R. e C. L. C. foram condenados pela Justiça a indenizar a telefonista R. G. F., residente em Conselheiro Lafaiete, em R$ 20.750 por danos morais e estéticos e em R$ 19,8 mil por danos materiais, por problemas decorrentes de um tratamento odontológico.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2008 - 13:36
Doadora de sangue é indenizada
A Santa Casa de Misericórdia de Juiz de Fora foi condenada a indenizar uma doadora de sangue por não tê-la informado de que era portadora de dois vírus causadores de doenças incuráveis.
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Notícias Publicado em 13 de Agosto de 2008 - 18:59
Exame psicológico em concurso com previsão legal não fere Constituição
A exigência de aprovação em exame psicológico para provimento de alguns cargos públicos não fere dispositivo constitucional, desde que haja previsão legal e seja realizado de forma objetiva, com critérios previamente conhecidos e haja possibilidade de recurso pelo candidato.
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Legislação » Leis Publicado em 04 de Agosto de 2008 - 01:00
Lei nº 11.762, de 1º de agosto de 2008

Vigência Fixa o limite máximo de chumbo permitido na fabricação de tintas imobiliárias e de uso infantil e escolar, vernizes e materiais similares e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 18 de Janeiro de 2008 - 12:02
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Notícias Publicado em 16 de Novembro de 2007 - 11:47
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2007 - 16:26
Avaliação do governo Lula sofre pequena queda
Pesquisa sobre o governo Lula sofre pequena queda
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Notícias Publicado em 03 de Setembro de 2007 - 01:00
Paternalismo corporativo
Tom Coelho, com formação em Economia pela FEA/USP, Publicidade pela ESPM/SP, especialização em Marketing pela Madia Marketing School e em Qualidade de Vida no Trabalho pela USP, é consultor, professor universitário, escritor e palestrante. Diretor da Infinity Consulting, Diretor Estadual do NJE/Ciesp e VP de Negócios da AAPSA. Contatos através do e-mail [email protected]. Visite: www.tomcoelho.com.br
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Notícias Publicado em 16 de Julho de 2007 - 09:53
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 09:30
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Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 15:14
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Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2007 - 03:00
Decreto nº 6.025, de 22/01/07
Institui o Programa de Aceleração do Crescimento - PAC, o seu Comitê Gestor, e dá outras providências.
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Notícias Publicado em 19 de Dezembro de 2006 - 11:56
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Doutrina » Geral Publicado em 07 de Dezembro de 2006 - 03:00
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Notícias Publicado em 13 de Novembro de 2006 - 13:14
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Legislação » Resoluções Publicado em 21 de Setembro de 2006 - 01:00
Resolução nº 22.332, 8/08/06

Eleições. Transparência. Boletins de urna.
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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2006 - 10:39
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Doutrina » Geral Publicado em 25 de Agosto de 2006 - 01:00
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Notícias Publicado em 07 de Julho de 2006 - 10:40

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