Novo manual traz diretrizes nacionais para controle da polícia pelo Ministério Público

Um manual contendo diretrizes nacionais para o controle externo da atividade policial pelo Ministério Público foi lançado nesta terça-feira no Rio de Janeiro

Segunda Turma nega inconstitucionalidade de artigo do Código Penal que trata de receptação

Delinqüência social

Sandra Mara Devincenzi da Silveira da Silva, Socióloga, Jornalista (DRT/RS 13.573), acadêmica de Direito. E-mail: [email protected]

Medo de derrota no Senado convence Lula a negociar mudanças na CPMF

TST mantém multa diária a empresa que descumpriu cláusula coletiva

Combinação de leis penais para beneficiar o réu

Naiara Santos Campos Gama, Graduando em Direito pela Universidade Tiradentes - UNIT.

Banco condenado por pagar cheque com assinatura falsificada

Mulher que recebeu serviço de UTI móvel atrasado deve ser indenizada por dano moral

Justiça autoriza saída temporária de apenados do regime semi-aberto

Estelionatários usam nome do MP para enganar consumidor

Detran "apaga" 630 mil veículos em SP

Projeto prevê a informatização do Poder Judiciário em todo o país

Número de leitores de jornais online cresce 13,9% no Brasil, diz pesquisa

TUPI OR NOT TUPI

Luciano Pires

A voz do silêncio

Maria Berenice Dias - Desembargadora do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul - Vice-Presidente Nacional do IBDFAM - Instituto Brasileiro de Direito de Família - www.mariaberenice.com.br

MPT e Abrat saúdam Francisco Fausto

Otávio Brito Lopes afirmou sua "grande satisfação e honra em participar de um momento tão singular na vida de Francisco Fausto e da Justiça do Trabalho".

Quais são as sanções previstas para as empresas que descumprirem a LGPD?

No texto de hoje, iremos mostrar para você, todas as sanções previstas para empresas que descumprirem a LGPD, confira!

Por que o Brasil se tornou o país do podcast?

Por Leandro Vieira.

A praga do fisiologismo nas entranhas de um desacreditado Estado brasileiro

Parecer do constitucionalista Leonardo Sarmento.

O ‘teste de fogo’ da Reforma Tributária para o Compliance Fiscal

A Reforma Tributária entra no cenário econômico para caminhar ao lado da conformidade, mas seu período de transição ainda é muito temido por parte dos contribuintes