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Notícias Publicado em 30 de Agosto de 2023 - 13:21

Tributarista do IAB afirma que reforma tributária afeta negativamente profissionais autônomos e pode gerar sonegação

Setores com maior ou menor utilização de mão-de-obra não foram levados em consideração pela
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2023 - 09:44

Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância

, não demonstra maior reprovabilidade da conduta, devendo-se avaliar outras circunstâncias do caso concreto.
Doutrina » Civil Publicado em 14 de Abril de 2023 - 13:50

Lei da SAF e novos entendimentos dos tribunais contribuem para aumento dos pedidos de recuperação judicial de clubes de futebol

Lei pode beneficiar clubes endividados ou aqueles que procuram maior competitividade no cenário
Blog Publicado em 12 de Maio de 2022 - 11:48

Caiu em um golpe virtual? Saiba como agir e quais leis o protegem

tornando cada vez maior e mais variado, o número de golpistas e os diferentes golpes aplicados.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 27 de Janeiro de 2021 - 16:39

Drama suburbano da República

republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é
Notícias Publicado em 17 de Dezembro de 2020 - 17:01

CEB deve indenizar danos de sobretensão na rede elétrica provocada por raio

A CEB foi condenada a devolver os valores cobrados a maior, relativo às faturas dos meses de
Notícias Publicado em 08 de Dezembro de 2020 - 11:05

Turma flexibiliza dias de visita para pai que trabalha em regime de escala

seu desejo maior em conviver com o pai, conforme consta no estudo psicossocial ”, concluiu o colegiado.
Notícias Publicado em 08 de Julho de 2020 - 16:38

Médica do INSS que acumulava cargos incompatíveis é condenada por improbidade administrativa

quase um ano, mas na maior parte desse tempo exercia atividades como médica e professora nos estados
Notícias Publicado em 18 de Junho de 2015 - 11:31

Ministra indefere liminar em mandado de segurança contra tramitação da PEC sobre reforma política

Poderes da União proclamadas no artigo 2º da Lei Maior, de que a interferência do Poder Judiciário na
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2015 - 10:29

Negada equiparação salarial a analista da Infraero com base em vaga oferecida em concurso

analista, mas com nível de especialidade sênior, com maior remuneração inicial
Doutrina » Geral Publicado em 16 de Maio de 2014 - 14:10

Quais são nossas criaturas malignas?

sucesso mundial (taxa de crescimento maior que a média mundial, baixo desemprego, moeda estável
Notícias Publicado em 27 de Agosto de 2013 - 15:45

Portaria disciplina entrada de adolescentes em show de Beyoncé

maior de 18 anos com expressa autorização e firma reconhecida em cartório. Já os maiores de 16 anos poderão entrar desacompanhados
Notícias Publicado em 08 de Agosto de 2013 - 13:45

Demitido será indenizado por perder oportunidade

depois de ter recusado oferta de emprego de outra empresa, com maior salário e possibilidade de
Notícias Publicado em 10 de Julho de 2013 - 11:30

Estudiosos criticam pressa na análise do novo CPC

papel de disciplinar o processo civil (lato), instrumento maior de solução dos conflitos
Doutrina » Geral Publicado em 06 de Junho de 2013 - 13:20

O preço da corrupção para o Brasil

, quanto menor a corrupção percebida, maior tende a ser a competitividade do país
Doutrina » Penal Publicado em 13 de Fevereiro de 2012 - 16:05

Maria da Penha: uma lei constitucional e incondicional

Mais uma vez a Corte Maior da Justiça deste país comprovou sua magnitude e enorme sensibilidade, ao
Array Publicado em 2012-01-06T17:00:59+00:00

Primeira Seção deve analisar pedido de aluno para receber um segundo Fies

âmbito de um juízo preliminar, já que é matéria que exige maior aprofundamento
Array Publicado em 2011-11-03T20:00:59+00:00

Protesto indevido de duplicata (ou de qualquer outro título de crédito) gera o dever de indenizar por dano moral

ocasiona, em maior ou menor grau, danos extrapatrimoniais ao indivíduo, através da violação da honra e

Exibindo resultado de 901 até 920 de um total de 20878

Setores com maior ou menor utilização de mão-de-obra não foram levados em consideração pela

, não demonstra maior reprovabilidade da conduta, devendo-se avaliar outras circunstâncias do caso concreto.

Lei pode beneficiar clubes endividados ou aqueles que procuram maior competitividade no cenário

tornando cada vez maior e mais variado, o número de golpistas e os diferentes golpes aplicados.

republicano, no início do século XX e que envolveu a sociedade brasileira de 1909, a protagonista maior é

A CEB foi condenada a devolver os valores cobrados a maior, relativo às faturas dos meses de

seu desejo maior em conviver com o pai, conforme consta no estudo psicossocial ”, concluiu o colegiado.

quase um ano, mas na maior parte desse tempo exercia atividades como médica e professora nos estados

Poderes da União proclamadas no artigo 2º da Lei Maior, de que a interferência do Poder Judiciário na

analista, mas com nível de especialidade sênior, com maior remuneração inicial

sucesso mundial (taxa de crescimento maior que a média mundial, baixo desemprego, moeda estável

maior de 18 anos com expressa autorização e firma reconhecida em cartório. Já os maiores de 16 anos poderão entrar desacompanhados

depois de ter recusado oferta de emprego de outra empresa, com maior salário e possibilidade de

papel de disciplinar o processo civil (lato), instrumento maior de solução dos conflitos

, quanto menor a corrupção percebida, maior tende a ser a competitividade do país

Mais uma vez a Corte Maior da Justiça deste país comprovou sua magnitude e enorme sensibilidade, ao

âmbito de um juízo preliminar, já que é matéria que exige maior aprofundamento

ocasiona, em maior ou menor grau, danos extrapatrimoniais ao indivíduo, através da violação da honra e

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