Google deve informar identificação de computador que criou falso perfil no Orkut

O IP (Internet Protocol) do computador que criou perfil falso no site de relacionamentos Orkut, deve ser informado pela Google Brasil Internet Ltda.

INSS deve fornecer prótese de mão a segurado que sofreu acidente de trabalho

O produto deve ser igual ou de superior qualidade àquela do atualmente utilizado pelo autor da ação. O Colegiado indeferiu os pedidos de indenização por danos materiais, morais e estéticos contra o INSS.

Pagamento de IPVA é responsabilidade de quem adquire veículo

Majorada indenização à assinante por publicação de telefone residencial na seção "boates"

Tarifa de água só pode sofrer aumento após comprovado o motivo

Depósito prévio para análise de recurso fere princípio do direito

TJMT determina que Estado continue a fornecer medicamento a menor

Medicamento a menor.

Empresa condenada por aumento abusivo de combustíveis

Estudante deverá ser indenizada devido a defeito em computador

Transtornos por clonagem de celular levam à condenação de operadora

Implementação da Lei Geral começa a ser debatida

Tentativa de homicídio. Real intenção da paciente. Necessidade do exame aprofundado das provas. Inexistência de prova pré-constituída da gravidade da doença da paciente.

Indenização por dano moral a hóspede que teve dinheiro furtado em quarto de hotel

Hospital só é responsável pela vigilância de paciente com problemas psíquicos

TRF nega Habeas Corpus para Militar preso pelo desvio de armamento e munição

Infância e juventude. Menor. Ato infracional. Equiparação ao crime de roubo qualificado por emprego de ameaça, arma de fogo e concurso de pessoas. Representação. Procedência. Internação. Admissibilidade.

Hospital e médico condenados por esquecimento de compressa em organismo de paciente

TJ determina retirada de foto de menor colocada sem autorização no Orkut

Depois de pesquisas, Alckmin diz que está vivo na briga e PT usa PCC nos programas

Devida indenização por registro de telefone residencial nas páginas amarelas de lista telefônica