Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

Colaboradores da Empresa.

Leonardo Gomes de Aquino é Advogado; Mestre em Ciências Jurídico-Empresariais, Pós Graduado em Ciências Jurídico-Processuais e em Ciências Jurídico-Empresariais todos os títulos pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (Portugal). Especialista em Direito Empresarial pela FADOM. Professor Universitário na área de Direito Comercial no UNIEURO e de Direito Empresarial na IESB.

Turma nega indenização por suposta propaganda enganosa e condena autor por litigância de má-fé

A decisão foi unânime.

Fornecedor é condenado por presença de corpo estranho em alimento

A 3ª Turma Recursal dos Juizados Especiais do DF observou que o fato expôs a risco a saúde da autora.

Turma mantém condenação de parque de diversões por discriminação contra criança com Down

A Decisão foi unânime.

Banco terá que indenizar cliente por cobrança abusiva de parcela em atraso

A instituição financeira também foi condenada na obrigação de não fazer cobranças à autora por meio de ligações telefônicas e mensagens de WhatsApp ou SMS sob pena de multa de R$ 1 mil para cada cobrança efetuada.

Homem que teve perna amputada por erro será indenizado por hospital

Perícia médica confirmou que hospital foi negligente no atendimento ao paciente.

Funcionário não será indenizado por ausência de divisória em chuveiros de alojamento

A Decisão é da 4ª câmara do TRT da 12ª região ao dar provimento a recurso de empresa de transporte rodoviário.