Corte Especial se despede do ministro Sálvio de Figueiredo

Famílias de fiscais do trabalho executados em Unaí podem pedir indenização

Execução de obrigação de fazer. Processo de conhecimento que tramitou na justiça comum. Extinção do processo.

Após 12 anos foragido, agressor de bebê tem pena prescrita

CNJ manda TJ de Goiás julgar processo que tramita há 38 anos

Câmara amplia a abrangência de ação civil pública

Bolsistas parciais do ProUni poderão aumentar o valor da bolsa com trabalhos

Débito de ICMS pode ser quitado com precatórios devidos pelo Estado

TST define lista sêxtupla de juízes para cargos de ministro

Projeto aumenta penalidade para crimes de presidiários

Cabeleireira é parceira de salão de beleza, não empregada

Estudante condenado a indenizar professor

Quadrilha que deu golpe do emprego é condenada

Estado não tem obrigação legal de custear tratamento de fertilização

Estatuto da Igualdade Racial passa em comissão

Sem-terra acusado de manter servidores do Incra reféns obtém habeas-corpus

STJ mantém decisão que obriga CEF reconhecer vínculo empregatício a estagiários

O banco havia firmado acordo de empregabilidade criando um estágio profissional após a graduação para que estudantes não precisassem prestar concurso.

Eleições OAB-SP 2024: Disputa marcada por ataques e divergências políticas

Com votação online pela primeira vez, a advocacia paulista decide nesta quinta-feira (21) o futuro da OAB-SP. A eleição é marcada por polêmicas, ataques pessoais e debates sobre influência política e diversidade

Banco deve ser ressarcido integralmente após homem subtrair bens da ex-esposa que estavam em cofre

Segundo o colegiado, o ato ilícito praticado pelo ex-marido foi a causa determinante dos danos sofridos pela vítima, de forma que a divisão do ressarcimento representaria enriquecimento injustificável do infrator à custa do banco – situação que o direito de regresso busca impedir.

Robotização e IA na contabilidade para empresas de distribuição do agronegócio são destaque no Congresso Andav 2022

São lançadas 2,14 normas tributárias a cada hora/útil e só a tecnologia é capaz de acompanhar as mudanças, garantindo vantagem aos empresários do setor.