Magistrado de Santos (SP) continuará respondendo a processo por prevaricação

Dona-de-casa indenizada por interrupção no fornecimento de energia

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Luiz Fernando Boller, Juiz de Direito da Comarca de Tubarão.

Serasa terá que pagar dano moral por cadastro indevido

Supremo indefere pedido de liberdade a denunciado por estupro

Estado pagará indenização por morte de detento em presídio

Mantida condenação de menor por litigância de má-fé

Universidade não pode impedir matrícula por atraso no pagamento

Roberto Jefferson tenta ficar inelegível por menos tempo

Empresa deve pagar por arranhar imagem de cliente, diz TJ

TJRJ condena Light a indenizar consumidora por suspensão de serviço

STF julgará deputado federal Neudo Campos por quadrilha e peculato

Deputado Celso Russomano responderá a ação penal por falsidade ideológica

Cliente deve solicitar encerramento de conta-corrente por escrito

Radialista não é responsável por denúncia de ouvinte anônimo

Banco paga caro por não conferir assinatura em cheque

Decisão considera ilícito o interrogatório realizado por videoconferência

Aprovado projeto que proíbe ingestão de álcool por motoristas

Expectativa frustrada de contratação gera indenização por dano moral

Maluf terá de pagar indenização por danos morais a Alckmin

Execução pública de música enseja taxa por direito autoral