Cobrança de tarifas sobre conta inativa gera indenização

Conta inativa gera indenização.

Acusação enganosa de furto e agressões geram indenização

Cliente que aguardou três horas em fila de cooperativa deve ser indenizado

Jovem indeniza ex-namorada por agressão

Unibanco é condenado por gerar dor moral em cliente que teve o nome negativado

Companhia de trem não é responsável por assassinato no interior de vagão

TAM é condenada a indenizar por transtornos causados por "overbooking"

Agências de viagem condenadas a indenizar turistas

Falsário reabilita telefone e ex-assinante acaba no Serasa

A cliente também apelou ao TJ pedindo majoração do valor da indenização arbitrada na sentença.

Médico que matou ciclista em atropelamento terá de indenizar esposa do falecido

Estúdio indeniza casal por furto de fotos e filmes de casamento

Empresa é condenada por instalar câmera em banheiro

Dona de casa que pagou as contas em dia vai receber indenização

Constrangimento em lanchonete gera indenização

Prejuízos sofridos por terceiros em leilão judicial é da competência da Justiça do Trabalho

Siderúrgica indeniza empregado que sofreu acidente no trabalho (Ap. cv. 405.072-4)

A TÃO DESEJADA CELERIDADE PROCESSUAL em face do novo CPC

Onde enfim a busca da celeridade processual não atropelará a segurança jurídica e nem o acesso à justiça

Conexão e Continência e os Juizados Especiais Criminais - A Lei nº. 11.313/2006

Rômulo de Andrade Moreira é Promotor de Justiça e Coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias Criminais do Ministério Público do Estado da Bahia. Ex-Assessor Especial do Procurador-Geral de Justiça e ex-Procurador da Fazenda Estadual. Professor de Direito Processual Penal da Universidade Salvador-UNIFACS na graduação e na pós-graduação. Pós-graduado, lato sensu, pela Universidade de Salamanca/Espanha (Direito Processual Penal). Especialista em Processo pela UNIFACS (Curso coordenado pelo Professor Calmon de Passos). Coordenador do Curso de Especialização em Direito Penal e Processual Penal da UNIFACS. Membro da Association Internationale de Droit Penal, do Instituto Brasileiro de Direito Processual e da Associação Brasileira de Professores de Ciências Penais - ABPCP. Associado ao Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCrim e ao Movimento Ministério Público Democrático. Autor das obras "Direito Processual Penal", Rio de Janeiro: Forense, 2003 (1ª. ed., 2ª. tiragem) e "Estudos de Direito Processual Penal", São Paulo: BH Editora.

Caixa e FNDE devem indenizar estudante de fisioterapia por falha no repasse de valores do Fies

Banco atrasou o aditamento do contrato com a instituição de ensino, o que provocou a suspensão do financiamento