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Doutrina » Penal Publicado em 10 de Setembro de 2025 - 09:23
Julgamento Bolsonaro: “Ex-militar não tem privilégios após condenação”, explica especialista
Benefícios como cela especial só valem antes da sentença definitiva; rotina carcerária segue regras comuns a todos os presos
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Doutrina » Tributário Publicado em 28 de Maio de 2025 - 10:40
IOF sob crítica: especialista alerta para impacto desigual do imposto no Brasil
Sandro Wainstein, advogado especializado em gestão de risco e negociação, aponta que o IOF penaliza desproporcionalmente trabalhadores e pequenos empreendedores, enquanto o governo busca equilibrar as contas públicas
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Notícias Publicado em 12 de Setembro de 2024 - 12:21
Dia do cliente: consumidores e empresas devem ficar atentos aos golpes e fraudes
A data serve de alerta e atenção principalmente para aqueles que costumam comprar online
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Notícias Publicado em 15 de Março de 2024 - 13:26
Motorista de teste será indenizado por uso de celular particular no trabalho
Ele será indenizado em R$ 30,00, por mês, como forma de compensação por gastos com planos de dados e voz
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Doutrina » Consumidor Publicado em 20 de Fevereiro de 2024 - 11:22
Direitos dos Consumidores: cobranças excessivas, saiba seu direito!
Por Tony Santtana
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:43
Lista da Constituição com verbas de natureza alimentar para pagamento preferencial de precatórios é exemplificativa
Para o colegiado, a definição da forma de pagamento do precatório – com ou sem preferência – está relacionada à comprovação do vínculo entre a verba e a subsistência do credor e de sua família
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Doutrina » Trabalhista Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 13:19
Conselho fundamental para quem quer se prevenir de processos trabalhistas
Como evitar falsas acusações de dano moral
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2024 - 13:02
Projeto aumenta pena para estelionato praticado com “golpe do amor”
Pela proposta, tempo de reclusão pode ser aumentado em até 2/3
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Notícias Publicado em 29 de Janeiro de 2024 - 13:24
Projeto proíbe cobrança automática após período de teste de produto ou serviço
A manutenção do contrato ficará condicionada à autorização expressa do consumidor; o silêncio deverá ser interpretado como recusa
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Doutrina » Civil Publicado em 28 de Setembro de 2023 - 12:22
Financiamento de litígios por terceiros: uma alternativa de suporte financeiro na disputa judicial
Tendência no cenário jurídico internacional, ainda é tópico de debate no Brasil.
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Colunas » Previdência do Servidor Publicado em 29 de Agosto de 2023 - 11:05
Os agentes comunitários de saúde e o abono de permanência
Por Bruno Sá Freire Martins.
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Doutrina » Previdenciário Publicado em 10 de Julho de 2023 - 14:35
Dia dos Homens: atividades arriscadas garantem aposentadoria especial
Conscientização sobre os direitos lembra que eles também devem se cuidar.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2023 - 16:29
Sindicato pode atuar em nome de toda a categoria em ação sobre gratificação
Pedido de manutenção de regras de incorporação da parcela vale também para não sindicalizados.
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Notícias Publicado em 24 de Fevereiro de 2023 - 11:07
Lei municipal que proibia obrigatoriedade de vacina contra Covid e exigência de comprovante é julgada inconstitucional
Julgamento do Órgão Especial do Tribunal de Justiça.
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Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 13:25
Projeto garante redução de jornada para quem exerce cuidado indispensável de pessoas com deficiência
Lei já garante um horário especial ao servidor público federal com cônjuge, filho ou dependente com deficiência.
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Notícias Publicado em 08 de Julho de 2022 - 08:59
Município indenizará por falso negativo de HIV
Suspensão no tratamento agravou quadro do paciente.
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Notícias Publicado em 22 de Junho de 2022 - 16:48
Valor remanescente de bem de família leiloado não serve para quitar dívida trabalhista
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 21 de Junho de 2022 - 15:39
O imóvel que você morou durante muitos anos pode ser seu
Usucapião é ainda desconhecido pela maioria dos brasileiros.
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Array Publicado em 2022-06-21T18:38:14+00:00
A conscientização é a maior arma contra golpes
Prestar atenção a alguns fatores pode te livrar de maus bocados.
