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Notícias Publicado em 03 de Janeiro de 2007 - 13:25

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 15:17

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos
Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2006 - 12:38

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 20:27

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp
Notícias Publicado em 13 de Dezembro de 2006 - 03:00

Ação civil pública. Tributário. ICMS. Termo de acordo de regime especial - TARE. Suspensão do processo até decisão, pelo STF, da Adin 2440-4.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2006 - 17:52

TJMG condena Estado a indenizar vítimas de abuso de poder
Notícias Publicado em 05 de Dezembro de 2006 - 03:00

Doença adquirida no curso do contrato. Acidente de trabalho. Garantia de emprego.
Notícias Publicado em 24 de Novembro de 2006 - 20:04

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2006 - 12:48

STF arquiva recurso para obrigar União a pagar créditos da Eletrobrás
Notícias Publicado em 21 de Novembro de 2006 - 13:53

Deferida liminar para suspender julgamento no STJ de advogado denunciado por calúnia
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2006 - 18:52

Presidente do TRF5 defende concurso unificado para juiz federal
Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2006 - 12:39

Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2006 - 12:58

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2006 - 12:21

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar
Notícias Publicado em 06 de Novembro de 2006 - 11:32

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação
Notícias Publicado em 23 de Outubro de 2006 - 17:40

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2006 - 09:58

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos
Notícias Publicado em 17 de Outubro de 2006 - 11:26

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2006 - 09:55

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal
Modelos » Civil Publicado em 20 de Setembro de 2006 - 01:00

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

Exibindo resultado de 41361 até 41380 de um total de 59983

Ação revisional de contrato locatício não aprecia modificações de cláusulas contratuais

Justiça impede redução dos salários de servidores inativos

STF cobra de Lula explicações sobre vetos a aumentos

STF mantém a aplicação de subteto nos salários de funcionários inativos da Vasp

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Doença adquirida no curso do contrato. Acidente de trabalho. Garantia de emprego.

Fabricantes de lâmpadas fluorescentes devem comprovar que não poluem meio ambiente

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Advogado acusado de facilitar fugas apela ao STF

Liminar beneficia idosos em transporte interestadual

Advogados presos na Operação Overlord não conseguem direito a prisão domiciliar

Princípio da vinculação ao edital permite exigências para participação na licitação

Magistrado questiona multa imposta pelo TCU

Governo deverá enviar nova proposta para corrigir falhas em medidas provisórias que atingem servidores públicos

Projeto torna agressão contra PM crime hediondo

Eleições alteram tamanho das bancadas no Senado Federal

Recurso para o chefe de polícia (Modelo 1)

Modelo de Petição

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