Relatório fixa gastos com juros em R$ 126,8 bilhões

Passageiros prejudicados podem pedir reembolso

TJ mantém sentença que suspendeu corte de energia elétrica

Ação contra exclusão de horas extras incorporadas deve ser julgada pela Justiça comum

Resolução nº 213, de 13/11/06

Fixa requisitos para a circulação de veículos transportadores de contêineres.

Cortes Supremas do Mercosul discutem sistema jurídico comum

Município mineiro pede suspensão de seqüestro de verbas determinado pelo TJ-MG

Justiça determina imediata internação de Champinha

Para Aldo, internet aproxima sociedade da política

Não há incidência do imposto de renda sobre verba de fim de contrato entre a Shell e posto de gasolina

É possível recurso contra decisão liminar em mandado de segurança

Cegueira de um olho pode ser classificada como deficiência

Chega ao STF habeas corpus para progressão de regime a condenado por crime hediondo

Justiça pode alterar composição na Assembléia

Previdenciário. Contagem de tempo de serviço. Aspirante à vida religiosa. Possibilidade.

Resolução que proíbe o uso de urnas eletrônicas em propaganda eleitoral é julgada constitucional

Turma afirma que base de cálculo de insalubridade é o mínimo

A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho afirmou que o cálculo do adicional de insalubridade deve ser feito sobre o salário mínimo do trabalhador.

Juiz determina que SUS custeie laqueadura de mulher com problema de saúde

A mulher possui distúrbio de coagulação.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, sobre Ilicitude e Livramento condicional, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.

Suspeita de furto comunicada por patroa não caracteriza dano moral