Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Notícias Publicado em 10 de Julho de 2007 - 01:00

Sentença. Nulidade. Extra Petita.
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2007 - 01:00

Declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho. Termo final do contrato. Inépcia da inicial.
Notícias Publicado em 03 de Julho de 2007 - 01:00

Danos morais. Revista pessoal. Exibição de roupas íntimas. Não comprovação da necessidade do procedimento. Constrangimento ilegal.
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2007 - 01:00

Agravo de instrumento. Trabalhador autônomo. Inexistência de vínculo de emprego. Reexame de provas. Súmula nº. 126. Não provimento.
Notícias Publicado em 22 de Junho de 2007 - 01:00

Falta grave. Mau procedimento. Prova. Avaliação.
Notícias Publicado em 15 de Junho de 2007 - 01:00

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.
Notícias Publicado em 12 de Junho de 2007 - 01:00

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2007 - 01:00

Execução. Devedor Subsidiário. Benefício de Ordem. Inexistência de Citação. Nulidade da Execução.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2007 - 01:00

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2007 - 01:00

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.
Notícias Publicado em 18 de Maio de 2007 - 01:00

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2007 - 01:00

Responsabilidade solidária/subsidiária.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2007 - 01:00

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.
Notícias Publicado em 09 de Maio de 2007 - 01:00

Estabilidade ou garantia de emprego provisória. Dirigente sindical, membro da CIPA ou de associação.
Notícias Publicado em 25 de Abril de 2007 - 01:00

Recurso de revista. Interposição antes da publicação da decisão recorrida proferida em embargos de declaração opostos pelo próprio recorrente. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.
Notícias Publicado em 23 de Abril de 2007 - 01:00

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2007 - 01:00

Acidente de trabalho. Competência. Duas decisões sobre o mesmo tema. Hierarquia.
Notícias Publicado em 03 de Abril de 2007 - 01:00

Prescrição aplicável. Diferenças de complementação de aposentadoria. Reenquadramento ante a edição de novo quadro de carreira.
Notícias Publicado em 02 de Abril de 2007 - 01:00

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.
Notícias Publicado em 12 de Março de 2007 - 01:00

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.

Exibindo resultado de 8841 até 8860 de um total de 75016

Sentença. Nulidade. Extra Petita.

Declaração da rescisão indireta do contrato de trabalho. Termo final do contrato. Inépcia da inicial.

Danos morais. Revista pessoal. Exibição de roupas íntimas. Não comprovação da necessidade do procedimento. Constrangimento ilegal.

Agravo de instrumento. Trabalhador autônomo. Inexistência de vínculo de emprego. Reexame de provas. Súmula nº. 126. Não provimento.

Falta grave. Mau procedimento. Prova. Avaliação.

Prova pericial concluindo que a doença de que o trabalhador é portador não tem relação com as atividades desenvolvidas. Pedido de indenização por danos morais em face de doença ocupacional.

Cooperativa de trabalho. Relação desvirtuada. Aplicação do artigo 9º da CLT e reconhecimento do vínculo empregatício.

Execução. Devedor Subsidiário. Benefício de Ordem. Inexistência de Citação. Nulidade da Execução.

Diárias de viagem. Alteração. Critério de pagamento.

Mandado de Segurança. Ausência de citação dos litisconsortes. Efeitos.

Embargos de terceiro. Penhora sobre veículo. Contrato de leasing em data anterior à propositura da reclamação trabalhista.

Responsabilidade solidária/subsidiária.

Acordo coletivo de trabalho. Complementação de aposentadoria por invalidez. Ultratividade.

Estabilidade ou garantia de emprego provisória. Dirigente sindical, membro da CIPA ou de associação.

Recurso de revista. Interposição antes da publicação da decisão recorrida proferida em embargos de declaração opostos pelo próprio recorrente. Recurso extemporâneo. Não-conhecimento.

Ação cautelar. Exibição de documentos. Artigo 844 do CPC. Cabimento.

Acidente de trabalho. Competência. Duas decisões sobre o mesmo tema. Hierarquia.

Prescrição aplicável. Diferenças de complementação de aposentadoria. Reenquadramento ante a edição de novo quadro de carreira.

Liquidação da sentença sem observância da coisa julgada. Manutenção da sentença.

Prescrição. Dano moral. Relação de emprego. Art. 7º, XXIX, da CF. Aplicabilidade.

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