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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2018 - 10:00

Corte Especial aprova súmula sobre Ministério Público na defesa de consumidores

A súmula aprovada pela Corte Especial é a de número 601.
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2017 - 12:32

OAB tem legitimidade para propor ação civil pública em defesa de consumidor

A decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2017 - 10:59

Negado pedido de habeas corpus apresentado por ex-diretor-geral da Defesa Civil de Salvador

Ele foi preso no dia 08 de setembro na Operação Tesouro Perdido.
Notícias Publicado em 23 de Maio de 2017 - 14:06

Defesa de Michel Temer estuda pedir que inquérito seja separado do de Aécio Neves

Com autorização do STF, presidente e senador afastado são investigados por obstrução da Justiça no mesmo inquérito.
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2017 - 17:38

Procuradores da Operação Lava Jato acusam defesa de Lula de mentir sobre caso triplex

Força-tarefa do Ministério Público Federal reage com veemência às declarações dos advogados do ex-presidente, que alegaram não ter tido acesso a documento dos autos do caso tríplex.
Notícias Publicado em 22 de Março de 2017 - 12:04

Indeferimento de depoimento por carta precatória anula processo por cerceio de defesa

O processo voltará ao primeiro grau para reabertura da instrução.
Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 12:21

Defesa pede libertação do deputado cassado Eduardo Cunha ao Tribunal Federal de Porto Alegre

Advogados dizem que decisão de Moro 'afronta' autoridade do STF. Supremo já havia rejeitado pedido de prisão contra o deputado cassado.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2016 - 12:17

Teori Zavascki vê tentativa da defesa de Lula de 'embaraçar apurações' da Operação Lava Jato

Ministro disse que Lula tem 'insistência' em dizer que a investigação é ilegal. Em nota, defesa disse que STF já reconheceu erros na 1ª instância.
Notícias Publicado em 16 de Junho de 2016 - 16:41

Defesa de Dilma Rousseff vai insistir na inclusão de áudios de Machado no impeachment

Defesa da presidente afastada diz que gravações provam “desvio de poder”. Comissão especial e presidente do STF já negaram inclusão anteriormente.
Notícias Publicado em 06 de Junho de 2016 - 17:22

Presidente de comissão do impeachment recua e mantém 15 dias para defesa de Dilma Rousseff

Prazo havia sido reduzido para 5 dias, mas defesa de Dilma recorreu. Comissão do impeachment se reúne nesta segunda para definir cronograma.
Notícias Publicado em 25 de Maio de 2016 - 15:12

Defesa pede que Supremo Tribunal Federal reconheça que Lula foi ministro de Dilma Rousseff

Na prática, com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, os advogados querem que a decisão do ministro Gilmar Mendes não prevaleça e a Corte reconheça que a nomeação foi válida.
Notícias Publicado em 01 de Abril de 2016 - 12:37

Câmara dos Deputados faz sessão de debates, e prazo para defesa de Dilma deve acabar segunda

Cunha tem acordo com oposição para fazer sessões todos os dias. Advogado-geral entregará defesa de Dilma se houver sessão na segunda.
Notícias Publicado em 03 de Fevereiro de 2016 - 17:12

Defesa de Delcídio pede ao Supremo Tribunal Federal anulação de prova contra senador

Advogados alegam que gravação usada na prisão de Delcídio é 'armadilha'. Segundo investigações, senador ofereceu fuga a ex-diretor da Petrobras
Notícias Publicado em 10 de Novembro de 2015 - 09:37

Órgãos de defesa do consumidor não querem reunião de ações contra empresas de telefonia

Representantes de Ministérios Públicos estaduais e de órgãos de defesa do consumidor não querem que
Notícias Publicado em 05 de Novembro de 2015 - 09:05

STF decide que Defensoria pode propor ação civil pública na defesa de interesses difusos

No julgamento de recurso com repercussão geral, Plenário estabelece que a Defensoria Pública pode propor da ação civil pública para defender direitos difusos e coletivos de hipossuficientes
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 24 de Setembro de 2015 - 15:38

Homicídio qualificado por motivo torpe e mediante recurso que impossibilitou a defesa da vítima

Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Ocultação de Cadáver. Coação no curso do Processo
Notícias Publicado em 04 de Agosto de 2015 - 14:31

TJ de São Paulo nega indenização a Policial Militar absolvido por legítima defesa

ter baleado uma pessoa durante ação policial. Julgado, foi absolvido por legítima defesa, motivo
Notícias Publicado em 24 de Junho de 2015 - 15:07

OAB ajuiza Ação Civil Pública contra o INSS em defesa das prerrogativas

Sem êxito no âmbito administrativo e tendo recebido manifestações também de outras Seccionais, o Conselho Federal decidiu pelo ajuizamento da Ação Civil Pública, requerendo que sejam garantidos os direitos dos advogados
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 09 de Junho de 2015 - 15:01

Contratos de empréstimo pessoal e consignado. Incidência do código de defesa do consumidor

Revisão que é possível em face da Onerosidade Excessiva
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2015 - 17:03

Objeto de defesa e acusação, redes sociais figuram em ações na Justiça do Trabalho

As "Provas digitais" começam a aparecer com mais frequência nos processos da Justiça do Trabalho

Exibindo resultado de 2181 até 2200 de um total de 71813

A súmula aprovada pela Corte Especial é a de número 601.

A decisão foi unânime.

Ele foi preso no dia 08 de setembro na Operação Tesouro Perdido.

Com autorização do STF, presidente e senador afastado são investigados por obstrução da Justiça no mesmo inquérito.

Força-tarefa do Ministério Público Federal reage com veemência às declarações dos advogados do ex-presidente, que alegaram não ter tido acesso a documento dos autos do caso tríplex.

O processo voltará ao primeiro grau para reabertura da instrução.

Advogados dizem que decisão de Moro 'afronta' autoridade do STF. Supremo já havia rejeitado pedido de prisão contra o deputado cassado.

Ministro disse que Lula tem 'insistência' em dizer que a investigação é ilegal. Em nota, defesa disse que STF já reconheceu erros na 1ª instância.

Defesa da presidente afastada diz que gravações provam “desvio de poder”. Comissão especial e presidente do STF já negaram inclusão anteriormente.

Prazo havia sido reduzido para 5 dias, mas defesa de Dilma recorreu. Comissão do impeachment se reúne nesta segunda para definir cronograma.

Na prática, com o afastamento da presidenta Dilma Rousseff, os advogados querem que a decisão do ministro Gilmar Mendes não prevaleça e a Corte reconheça que a nomeação foi válida.

Cunha tem acordo com oposição para fazer sessões todos os dias. Advogado-geral entregará defesa de Dilma se houver sessão na segunda.

Advogados alegam que gravação usada na prisão de Delcídio é 'armadilha'. Segundo investigações, senador ofereceu fuga a ex-diretor da Petrobras

Representantes de Ministérios Públicos estaduais e de órgãos de defesa do consumidor não querem que

No julgamento de recurso com repercussão geral, Plenário estabelece que a Defensoria Pública pode propor da ação civil pública para defender direitos difusos e coletivos de hipossuficientes

Apelação Criminal. Tribunal do Júri. Ocultação de Cadáver. Coação no curso do Processo

ter baleado uma pessoa durante ação policial. Julgado, foi absolvido por legítima defesa, motivo

Sem êxito no âmbito administrativo e tendo recebido manifestações também de outras Seccionais, o Conselho Federal decidiu pelo ajuizamento da Ação Civil Pública, requerendo que sejam garantidos os direitos dos advogados

Revisão que é possível em face da Onerosidade Excessiva

As "Provas digitais" começam a aparecer com mais frequência nos processos da Justiça do Trabalho

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