Empresa obtém concessão de assistência judiciária gratuita

Aprovado projeto sobre defesa em juízo de agentes públicos

Juíza indefere liberdade provisória a acusada de tráfico de drogas

Questões de Direito Constitucional

Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões de Direito Constitucional, extraídas das provas de diversos concursos.

Crime praticado por Suzane pode prescrever, diz MP

1ª Turma afasta proibição de progressão de regime a condenado por pedofilia

Servidor licenciado só tem direito a férias depois de 12 meses consecutivos de trabalho

Acusado de tráfico ganha HC

Remuneração pela hora de descanso tem natureza indenizatória

Renan promulga emenda da verticalização

Idade mínima do trabalhador menor poderá subir de 14 para 16 anos

Anoreg contesta necessidade de concurso de provas para remoção de notários

Juíza absolve BRB em ação trabalhista de discriminação

Veículo adaptado tem isenção de ICMS

Chargista receberá indenização por uso indevido de sua obra

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Assegurada indenização para cliente da CEF que teve dinheiro desviado da poupança

Projeto muda cálculo de IR de salário pago com atraso

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TRF nega reversão de pensão às filhas de ex-combatente