OAB desafia candidatos a discutir reforma política durante campanha

O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Ophir Cavalcante, decidiu tocar em um tema espinhoso para os políticos neste período eleitoral: a necessidade de discutir mudanças na forma como eles se elegem.

Ação de indenização. Incidente envolvendo cachorro.

Demonstrativos contábeis e eficácia nas empresas

Direito Internacional Privado e suas fontes

Francisco de Salles Almeida Mafra Filho e Ana Kelcia F. de Freitas Gonçalves, advogados no Mato Grosso.

Autismo e o Direito

2021. A Lei 13.861/2019 obriga o IBGE a inserir perguntas sobre o autismo no Censo de 2020. A

O Princípio Constitucional da Função Social da propriedade e a possibilidade de Usucapião em terras devolutas

ser vedado em lei, parte da doutrina e da jurisprudência caminham na direção da possibilidade destes

O Instituto da Usucapião Familiar: uma abordagem histórica sobre o instituto da usucapião e sua aplicação na legislação brasileira contemporânea

código de Hamurabi, contudo, sem essa nomenclatura. Já o império romano, com a lei das doze tábuas a

O art. 28 do Código de Processo Penal e a independência funcional dos membros do Ministério Público

do Ministério Público. Autor das obras "Direito Processual Penal", "Comentários à Lei Maria da Penha

Temas previdenciários têm repercussão geral reconhecida

"O resgate da importância e da responsabilidade dos órgãos estatais pela condição da atividade administrativa, no campo previdenciário e tributário, tem ocupado a pauta da sociedade civil", afirma ministro

Da possibilidade de prorrogação de contrato referentes a prestação de serviços a serem executados de forma contínua mesmo sem previsão editalícia

Álvaro Baddini Junior, é Advogado formado pela Faculdade de Direito de Sorocaba em 1968 tendo ainda atuado na Prefeitura Municipal de Sorocaba durante 20 anos sempre na área administrativa sendo inclusive Presidente da Comissão Permanente de Licitações. Especialista em licitações e contratos públicos. Presta assessoria à Prefeituras e empresas privadas. Criou o curso denominado " A licitação na Prática do Dia a Dia"

Conciliação e mediação na era virtual – nova Justiça!

A informatização dos procedimentos e processos do Poder Judiciário já é uma realidade brasileira, tanto que, 83% dos processos judiciais de 2018 foram autuados eletronicamente, portanto, mesmo com restrição de acesso físico às serventias judiciárias devido à determinação de isolamento social à conta do COVID19, a Justiça não para, inclusive adotou métodos de trabalho remoto, de realização de julgamentos pelas vias virtuais e mais recentemente, passou a fazer videoconferência para realização das tentativas de conciliação nos Juizados Especiais Cíveis.

Sentença em juizado especial poderá demorar mais

Projeto cria instância para juizados especiais que pode aumentar sentença final em um ano

O Brasil e os juros

Rafael Almeida Cró Brito, Advogado, Graduado pela FMU/SP (faculdades metropolitanas unidas), Pós graduado pelo instituto jurídico Damásio de Jesus.

Questões de Direito Penal

Questões de Direito Penal, extraídas das provas da OAB/SP, selecionadas por Vanessa Gonçalves Daniel, advogada, Bauru/SP.

A guerra de conquista

As negociações de Trump para finalizar a guerra da Rússia com a Ucrânia

O infame julgamento de Cristo e o perfil de um magistrado.

Reflexão sobre o direito à defesa, a imparcialidade judicial e a importância de evitar injustiças, com exemplos históricos e a conexão com o julgamento de Cristo

Quanto tempo um executivo deve ficar na mesma empresa?

Por Ricardo Haag.

A partir da combinação de estratégias, legaltech ajuda empresas a recuperar valores de inadimplentes

Metodologia de investigação patrimonial da Leme Inteligência Forense fornece a clientes subsídios para a execução de patrimônios que cubram dívidas.

JBS fecha acordo de leniência com multa de R$ 10,3 bilhões, diz Ministério Público Federal

Pagamentos serão feitos em 25 anos e devem começar em dezembro deste ano. Documento deve ser assinado nos próximos dias.

Base aliada na Câmara dos Deputados defende reforma da Previdência Social mais enxuta

Líderes já discutem aprovar apenas o aumento da idade mínima para a aposentadoria, considerado um dos pilares da proposta.