Senado encaminha mandado de segurança para suspender pagamento de dívida do Beron

Em decisão unânime, senadores aprovam fidelidade partidária para Legislativo e Executivo

Fidelidade partidária para legislativo e executivo.

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo

Justiça militar rejeita denúncia contra controladores de vôo pelo acidente com o avião da Gol.

Decisão judicial obriga SUS a custear cirurgia de mudança de sexo

Procedimentos cirúrgicos a cirurgia de transgenitalização ou de mudança de sexo.

Globo não consegue suspender condenação por dano moral a desembargador

TJ mantém partilha procedente de união estável

Revista Istoé pede ao STF para suspender pagamento de indenização ao ministro Almir Pazzianotto

TRF revoga decisão que barrava aeronaves no aeroporto de Congonhas

Jader Barbalho e Antônio César Pinho Brasil responderão a ação penal

Quinta Turma do STJ vai decidir se liberta acusado de matar avó a facadas

Ministro nega liminar em ação da AMB contra Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio

Anamatra condena violação de sigilo fiscal por parte de fiscais da Receita

TSE aprova Resolução sobre Propaganda Eleitoral

Começa a valer decisão da Turma Nacional sobre teto legal de benefício

Juiz defere liminar requerida pelo Sindicato dos Bancários

CNJ recebe reclamação contra presidente do STJ

Seccional recorre da decisão sobre pára-choques

Em votação unânime, Conselho de Ética decide pela cassação de Jefferson

Principais diligências requeridas pelo Ministério Público nas empresas de Marcos Valério

TCU quer saber quanto a OAB arrecada dos advogados em todo o Brasil