Lei de combate à violência contra a mulher deve enfrentar barreiras para ser aplicada

O alerta surgiu de participantes do seminário Protegendo as Mulheres da Violência Doméstica.

Comissão concede anistia a mulheres perseguidas na ditadura militar

Elas receberam pedidos de desculpas do Estado brasileiro por violências e perseguições e vão receber indenizações

Reconhecida a união estável durante 25 anos entre duas mulheres

Comissão aprova uso de tempo de maternidade para antecipar aposentadoria de mães de baixa renda

A proposta minimiza injustiça contra mulheres de baixa renda.

Conselho de Medicina quer legalizar aborto até 3º mês

Órgão criticou condições em que mulheres pobres interrompem a gravidez

Previdência pagára auxílio transitório a mulheres vítimas de agressão

Risco social gerado por violência doméstica e familiar contra a mulher poderá levar a Previdência Social a conceder auxílio transitório à vítima

Acolhimento: Palavra-chave nos casos de violência contra as mulheres

Por Patrícia Punder, advogada e CEO da Punder Advogado.

Cárcere privado é realidade da vida de muitas mulheres

Magistrada destaca que registro exige uma reação mais rápida do Judiciário, no que se refere ao quadro da violência doméstica

Proposta garante às mulheres acesso a terras desapropriadas

Sandra Rosado: a participação da mulher na reforma agrária é muito inferior à média da América Latina

Câncer de mama e direitos das mulheres diagnosticadas

Por Raul Canal.

Projeto concede benefício previdenciário a mulheres resgatadas de trabalho escravo

Benefício deverá ser concedido até alcançarem o direito à aposentadoria; os deputados ainda precisam analisar a proposta

Ministra do TST fala sobre avanços conquistados pelas mulheres

Advogado explica decisão do STF que dá prazo de 18 meses para que o Legislativo regulamente a licença-paternidade

papéis desempenhados por homens e mulheres na formação de seus filhos

“PL dos Estupradores”: a restrição dos direitos das mulheres e a nova era medieval

O debate nacional em torno de temas de família ganhou holofotes com o Projeto de Lei (PL) 1.904

No mês das mulheres, conheça os direitos das trabalhadoras

Por Deolamara Bonfá.

Cálculo da aposentadoria de homens e mulheres deve ser isonômico

Lei Maria da Penha completa nove anos e fiscalização precária compromete proteção

Falta de maior monitoramento do cumprimento de medidas protetivas a favor das vítimas impedem que mulheres fiquem livres das agressões

PL quer restringir direito de dirigir a agressores de mulheres

Proposta sugere que condenados por esses crimes fiquem inabilitados para conduzir veículo automotor.

Senado aprova novas leis para diminuir violência contra mulheres

passado 388.263 casos de agressão contra mulheres, o que representa um aumento de 16% em relação ao ano

Violência Doméstica e os Instrumentos de Proteção aos Direitos Fundamentais das Mulheres

salientar que essas agressões sofridas por mulheres, vêm de uma questão cultural, tendo em vista que