Ministro Dias Toffoli rejeita alegação de nulidade de escutas telefônicas de empresário denunciado por crime financeiro

Filho de Beira-Mar ingressa com habeas corpus no STF

Como o habeas corpus é contra decisão liminar de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ), a defesa pede que a Súmula 691, do STF, seja superada.

Jefferson coloca Lula e FHC para testemunhar

STJ nega pedido de liberdade a Edinho, filho de Pelé

O ex-goleiro do Santos Futebol Clube Edson Cholbi do Nascimento, conhecido como Edinho, não poderá responder ao processo em liberdade.

Mantida prisão de suposto líder de hackers que teriam desviado R$ 1 milhão

Suspeito de contrabando no Mato Grosso do Sul vai continuar preso preventivamente

Chega ao Supremo habeas corpus de enfermeiro preso durante a Operação Predador

Supremo recebe pedido de habeas corpus para Flávio Maluf

STJ planeja implantar 183 varas federais ainda este ano, diz ministro

Negada liminar a presidente do Conselho Federal de Enfermagem acusado de desvio de recursos

Suposto envolvido no caso Propinoduto pede HC ao Supremo

Magistrados dos países ibero-americanos retomam discussões da IV Reunião Preparatória

Ex-diretor da Petrobras receberia até 50% por contrato

Documentos mostram comissão que ex-diretor da Petrobras receberia

Moraes determina apreensão do passaporte diplomático de Collor

Ex-presidente cumpre prisão domiciliar e é proibido de deixar o país

Justiça nega devolução de carro de luxo apreendido com acusado de estelionato

A decisão foi unânime.

Acusado de integrar organização atuante no tráfico interestadual de armas e drogas continuará preso

Ao indeferir o pedido, o ministro Humberto Martins afirmou que os argumentos da defesa não podem ser apreciados pelo STJ enquanto continuar pendente de análise o mérito de outro habeas corpus, impetrado no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), que negou a liminar pleiteada.

Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça nega outro recurso de Lula para suspender prisão

Mesmo pedido havia sido negado em 11 de junho pelo ministro Felix Fischer, relator da Lava Jato na Corte. O ex-presidente está preso desde abril na Polícia Federal em Curitiba (PR).

Ministro do Superior Tribunal de Justiça determina envio ao Supremo de recurso do ex-presidente Lula

Defesa de Lula queria salvo conduto para impedir a execução da pena a que ex-presidente foi condenado. Humberto Martins entendeu que cabe ao STF analisar pedido.

Quinta Turma do STJ reconhece inépcia da denúncia e tranca ação penal contra advogado

A decisão foi unânime.

Ministro Ricardo Lewandowski nega liminar em HC impetrado pela defesa de Nestor Cerveró

Para o ministro, que decide durante o plantão judiciário, o caso não possui a urgência alegada pelos advogados, tendo em vista que o HC foi protocolado no STF na segunda-feira (27), mais de um mês depois de decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ) que negou seguimento a outro HC impetrado naquela Corte