Mulher é presa acusada de matar a filha com cocaína na mamadeira

Baterista terá de pagar multa por perturbar sossego dos vizinhos

Negada indenização por gravidez atribuída a uso de medicamento de farinha

Seguro de vida não cobre morte por embriaguez

Supermercado é condenado por vender carne imprópria para consumo

Ministério Público denuncia dois por matar moradores de Vigário Geral

Negado pedido de extradição de francesa feito pelo governo italiano

Ingestão de bebida contendo soda cáustica gera indenização por dano moral

Terceira Turma nega apelação do INSS contra de pedido de aposentadoria

Jornal terá que indenizar frentista por publicação difamatória

Juíza denunciada pela OAB-PA goza de sanidade mental

Gil Rugai pede habeas para trancar ação penal

TJ confirma condenação de mulher envolvida em extorsão

Subordinado que substitui chefe tem direito a diferença salarial

Justiça dá 30 dias para Caixa reparar imóveis danificados por incêndio em Maceió (AL)

Liminar é uma resposta à ação judicial movida pela Defensoria Pública da União (DPU)

STJ determina nova perícia de paternidade a partir de parentes consanguíneos

Segundo a advogada Rafaella Gentil Gevaerd, é possível reverter a sentença a partir da determinação de DNA mesmo após a morte do suposto pai.

Justiça do Trabalho afasta indenização para ex-empregada de frigorífico portadora de doença degenerativa

Ela alegou ter desenvolvido problemas na coluna, no ombro e na mão esquerda por conta da atividade realizada no serviço. Porém, não restou provado o nexo causal ou concausal entre a doença alegada e as atividades exercidas na empresa.

Emissão do PPP pela empresa é obrigatório e deve respeitar a moral dos trabalhadores

Por Isabela Brisola.

Distrito Federal é condenado a indenizar casal que perdeu filho no final da gestação

Para o juiz da 2ª Vara da Fazenda Pública do DF, “a falha na prestação do serviço foi a causa do óbito”.

Vigia de usina de açúcar não tem direito a adicional de periculosidade

A parcela só é devida quando as atividades desenvolvidas são compatíveis com as de vigilante.