Arrendamento de fundo de comércio

Modelo de Contrato

Atipicidade conglobante e crime de fraude no pagamento por meio de cheque

Amaury Silva, Juiz de Direito da 2ª Vara Criminal de Teófilo Otoni/MG, Professor de Teoria Geral do Direito Penal, UNIPAC - Teófilo Otoni/MG, Especialista em Direito Penal e Direito Processual Penal.

Ação policial gera indenização

Turma do TST admite multa em caso de falsa justa causa

Não se configura crime de desobediência quando puder ser aplicada sanção administrativa, diz 2ª Turma

Desanimado, Garotinho pensa na Câmara

A absolvição do Coronel

Silvio Mendonça é juiz de direito aposentado, foi professor de Economia Política e Direito Constitucional da Faculdade de Direito da Unisantos. Atualmente é conselheiro fiscal do Diretório Nacional do Partido Socialista Brasileiro (P.S.B.). E-mail: [email protected]

Com autoconvocação, metade do Congresso ganhará sem trabalhar

Se não conhece segredos, empregado pode trabalhar para concorrente

Gabriel Chalita: "operadores do Direito precisam ampliar sua visão humanística"

"Senhora não poderia ser despejada, por força do Estatuto do Idoso"

Um mar de lama num oceano de lágrimas

Filhos de pai já falecido podem entrar com ação para serem reconhecidos como netos

Lei não exige anuência de demais descendentes em doação de ascendente a descendente

Mãe não pode ser demitida por levar filho ao médico

Contrato de Corretagem para Venda de Imóveis

Vide Lei nº 6.530/78 que regulamenta a profissão de corretor de imóveis.

Já é possível no âmbito dos Cartórios o reconhecimento da Usucapião Extrajudicial de Bens Móveis?

Em todas as modalidades e vias a presença de Advogado é obrigatória para a regularização de bens por Usucapião.

Os efeitos pandêmicos na dissolução parcial de sociedades empresárias limitadas

Por Tomás Bussamra Real Amadeo e Luísa Darin.

Voo AF 447- Polêmica jurídica põe em risco indenizações

Air France quer aplicação de norma internacional em processos no Brasil. Tratado limitaria dano moral