Justiça condena seguradora que demorou para honrar apólice

Advogados condenados por não comparecer a audiência de cliente

Pedido de sobrestamento feito trabalhista até finalização do processo crime

Empresa assistirá famílias de vítimas de acidente de ônibus

Artistas e Ecad defendem cobrança de direitos autorais sobre músicas utilizadas em filmes

Condenado por homicídio qualificado não consegue progressão de regime

Liminar suspende a exibição da campanha "SC em Ação"

Câmara pode ter mais um deputado cassado em 2005

Justiça determina que funcionários da Receita Federal em greve mantenham 33% do atendimento

Telemar indeniza cliente por cobrança não autorizada de seguro

Processos de portadores de deficiência ganham prioridade no TST

Supremo suspende pagamento de grevistas por dias parados

Advogados do deputado João Batista pedem liberação dos R$ 10 mi apreendidos

STF decide que honorários em execuções de sentença contra a Fazenda só em causas de pequeno valor

Schincariol divulga nota de esclarecimento sobre Operação Cevada

Projeto criminaliza pesquisa com célula-tronco

TST isenta beneficiários da justiça gratuita de multa antecipada

Renan apóia proposta para pequenas empresas

Acusado de matar segurança de bar vai a júri amanhã

Ceará obtém liminar para restabelecer processos de licitação

O Estado do Ceará poderá concluir licitação, na modalidade pregão eletrônico, para contratação de empresas prestadoras de serviços nas áreas de apoio administrativo, informática, conservação, limpeza e serviços gerais.