Mantida venda de bebidas em rodovias na região de Foz do Iguaçu (PR).

Liminar permite comércio em estabelecimentos localizados no perímetro urbano de quatro cidades.

Ajudante de cozinha que escorregou em poça de óleo receberá indenização de R$32mil

Taxista submetido a humilhação pela PM será indenizado

STF impede acúmulo de aposentadorias de juiz e procurador

(STF) manteve suspensa a possibilidade de receber duas aposentadorias.

Advogado é seqüestrado e assassinado em Angra dos Reis

Sequestro e morte de advogado em Angra dos Reis.

Caso Renan: Wellington Salgado renuncia à relatoria

Juízes investigados por Furacão devem pedir afastamento

Câmara arquiva mais de 9,4 mil propostas

Após ser interrompido, Clodovil chama Chinaglia de "mal educado"

Mercadante deve ser indiciado em inquérito sobre dossiê

Nomeação de bens à penhora

Receita Federal libera consultas a lote residual do IR de 2005

Detentos denunciam à OAB-MT péssimas condições de prisão

Indenização para casal que perdeu filha em acidente na BR101

Justiça manda tirar mensagem eleitoral do Orkut

Prova oral pode ser extinta em concursos do MP

Relaxadas prisões por furto de Martini e bloqueador solar

Homem é preso após beijar filha na boca

Projeto prevê feriado forense para todo o Judiciário

CPI erra intimação e Supremo defere parcialmente liminar a Paulo Okamotto