STJ mantém condenação de clínica a indenizar família por suicídio de paciente

Ação policial abusiva invalida ação penal contra professor

Ação penal contra professor.

Rejeição de recurso mantém obrigação de universidade reduzir o valor e devolver quantias

Rejeição de recurso.

Rocha Mattos responderá pelos crimes de corrupção e prevaricação

João Carlos da Rocha Mattos vai responder pelos crimes de corrupção passiva e prevaricação.

União estável omitida por contratante não prevalece sobre direito do credor em execução de hipoteca

Execução de hipoteca.

Juiz federal e desembargadora convocados passam a compor o STJ

Juiz federal e desembargadora prestaram compromisso para entrada em exercício no STJ.

STJ nega liminar a detento flagrado com telefone celular no presídio

Ex-mulher do juiz Rocha Mattos continuará presa

Mantidos efeitos de decisão que obriga entidade a indenizar família pela morte de adolescente em clube

Confissão de crime gravada por telefone deve ser analisada caso a caso

Presidente suspende decisão que impede cobrança de assinatura básica de telefonia fixa

O Dia pagará R$ 50 mil por dano moral a coronel da PM do Rio de Janeiro

Ex-síndico não consegue ser indenizado por sócios de empresa de concurso

Julgamento sobre legalidade de assinatura básica mensal nos serviços de telefonia fixa é adiado

Negada liberdade a advogado de presos que extorquiam vítimas de dentro da prisão

Multa e tributo se equiparam para efeito de cobrança do crédito tributário

É possível desconsiderar a personalidade jurídica de empresas no curso de processo de falência quando há confusão patrimonial

STJ anula falência de empresa porque seu representante legal não foi devidamente intimado

Audiência de conciliação firma acordo quer irá beneficiar 400 famílias

Publicadas três novas súmulas da Turma Nacional de Uniformização