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Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 12:59

Extensão em imóvel de até 70m2 gera contribuição previdenciária sobre a construção
Notícias Publicado em 15 de Maio de 2009 - 10:37

É incabível a substituição de penhora sobre dinheiro por qualquer outro bem
Notícias Publicado em 14 de Maio de 2009 - 13:34

Atentado violento ao pudor é consumado quando há contato físico
Notícias Publicado em 13 de Maio de 2009 - 15:09

Não cabe ao STJ analisar indenização que trata de responsabilidade objetiva do Estado
Notícias Publicado em 11 de Maio de 2009 - 14:56

STJ rejeita pedido de credor para leiloar imóvel
Notícias Publicado em 07 de Maio de 2009 - 16:16

Servidor removido de ofício pode ser transferido de universidade estadual para federal
Notícias Publicado em 06 de Maio de 2009 - 15:42

STJ mantém decisão que impediu desapropriação de terras com cultivo de maconha
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 13:04

STJ determina corte no fornecimento de energia elétrica em município do Ceará
Notícias Publicado em 05 de Maio de 2009 - 10:36

Magistrado deve dar ao réu oportunidade de constituir advogado antes de nomear defensor dativo
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 18:38

STJ reduz em R$ 7 milhões indenização a pedreira por construção da Linha Amarela
Notícias Publicado em 04 de Maio de 2009 - 11:03

Penhora deve recair preferencialmente sobre dinheiro em espécie, em depósito ou aplicado
Notícias Publicado em 28 de Abril de 2009 - 15:43

Sexta Turma mantém ação penal de empresário acusado de sonegação fiscal
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 13:15

STJ afasta liminar em ação de reintegração de posse sem rescisão de contrato
Notícias Publicado em 27 de Abril de 2009 - 11:06

Pagamento parcelado não viabiliza exclusão das multas pela denúncia espontânea
Notícias Publicado em 22 de Abril de 2009 - 11:34

Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar juiz
Notícias Publicado em 20 de Abril de 2009 - 10:44

Tribunal analisa pedido de revisão de alimentos quando não houve divisão do patrimônio do ex-casal
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 12:55

Erro de escrivão quanto a prazo de contestação não pode prejudicar partes do processo
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 10:58

STJ anula julgamento que isenta empresa férrea de indenização por morte de pedestre
Notícias Publicado em 17 de Abril de 2009 - 10:34

Restituição em dobro de cobrança indevida ocorre mesmo na ausência de má-fé
Notícias Publicado em 16 de Abril de 2009 - 13:09

Compete ao juízo estadual decidir questões sobre patrimônio de empresa em recuperação judicial

Exibindo resultado de 5061 até 5080 de um total de 35464

Extensão em imóvel de até 70m2 gera contribuição previdenciária sobre a construção

É incabível a substituição de penhora sobre dinheiro por qualquer outro bem

Atentado violento ao pudor é consumado quando há contato físico

Não cabe ao STJ analisar indenização que trata de responsabilidade objetiva do Estado

STJ rejeita pedido de credor para leiloar imóvel

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Pagamento parcelado não viabiliza exclusão das multas pela denúncia espontânea

Mantida ação penal contra advogado acusado de caluniar juiz

Tribunal analisa pedido de revisão de alimentos quando não houve divisão do patrimônio do ex-casal

Erro de escrivão quanto a prazo de contestação não pode prejudicar partes do processo

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Restituição em dobro de cobrança indevida ocorre mesmo na ausência de má-fé

Compete ao juízo estadual decidir questões sobre patrimônio de empresa em recuperação judicial

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