Gêmeas conseguem liminar para estudarem juntas

A Justiça Federal determinou à Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) que crie uma vaga extra no Colégio de Aplicação, para que duas irmãs gêmeas possam voltar a estudar juntas.

Bancos devem pagar indenização por fazer empréstimos sem verificar dados dos clientes

A 6ª Turma Recursal do Fórum Professor Dolor Barreira esteve reunida em sessão ordinária nesta quarta-feira (18/11) e julgou 182 processos.

1ª Turma Recursal condena Coelce, Embratel e Banco Nossa Caixa a indenizar clientes

A 1ª Turma Recursal dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (JECC) realizou sessão de julgamento nesta segunda-feira (05/10).

TRF4 determina que MST desocupe prédio do INCRA

Viação Útil é condenada a indenizar passageira por troca de ônibus no momento do embarque

A Viação Útil terá que pagar R$ 2 mil de indenização, por danos morais, a uma passageira que sofreu transtornos porque a empresa trocou o ônibus especial por outro de qualidade inferior, na hora do embarque para uma viagem com destino a Ouro Preto, Minas Gerais.

Aluno ao regularizar débito com instituição de ensino não pode ser impedido de renovar matrícula

Motorista que alterna condução do veículo tem direito a receber como extra o tempo à disposição

Um motorista que trabalhava em sistema de dupla de revezamento teve reconhecido pela Justiça do Trabalho o direito a receber horas extras por todo o período em que não estava na direção do veículo.

Advogados terão mais facilidades para acompanhar sessões de julgamento.

Desde terça-feira (23/04), os advogados contam com mais uma facilidade nas sessões de julgamento do Conselho Nacional de Justiça.

OAB SP e Defensoria não querem jurados integrantes do MP no Tribunal do Júri

Golden Cross é condenada a custear despesa com instalação de prótese em paciente cardíaca

Rato encontrado em saco de arroz gera condenação

Ato de pronúncia pode ser anulado por falta de fundamentação

Jogador indeniza árbitro de futebol

Indenização por danos morais e materiais a um árbitro de futebol.

Juízes convocados ingressam hoje no STJ

Juízes convocados.

Terminologia jurídica não pode ser utilizada por tribunais arbitrais

Correção monetária de salários não pagos conta-se a partir do dia 1º do mês vencido

TRT-SP reconhece vínculo de ex-empregado que virou pessoa jurídica

Consórcio de moto deve devolver a cliente as parcelas pagas

Distrito Federal é condenado a pagar atrasado de benefício-alimentação

Bancorbrás terá de restituir valor a consumidor que desistiu de consórcio