Contrato de gestão isenta empresa de responsabilidade subsidiária

A responsabilidade subsidiária não se aplica ao contrato de gestão firmado entre a Companhia Industrial Santa Matilde, de Conselheiro Lafaiete, em Minas Gerais, e a Trans ? Sistemas de Transportes S.A.

Contratação de comentarista esportivo nos EUA não se sujeita à CLT

Direito ao contraditório: processo extinto será julgado novamente

Assédio moral: empresa é condenada por discriminar dirigente sindical

A 4ª Turma do TRT-MG manteve condenação de empresa por assédio moral cometido contra empregada que exercia cargo de dirigente sindical.

TST reconhece justiça gratuita a sindicato de trabalhadores

TST manda reintegrar bancária com LER

Bancária com LER.

Gravidez contraída no aviso prévio não garante estabilidade

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JT nega vínculo de emprego a nadadora do Vasco da Gama

SDI-1 mantém horas extras para repórter fotográfico

Ex-telefônico receberá horas de sobreaviso por uso de celular

Técnico de futsal obtém reconhecimento de vínculo com Inter

Atestado odontológico é válido para justificar ausência em audiência

Periculosidade: laudo da Defesa Civil não substitui perícia

JT nega assistência judiciária gratuita a advogado

Banespa terá de indenizar empregado por quebra de sigilo bancário

TST reconhece vínculo de emprego entre músico e hotel

Contrato de experiência não garante estabilidade acidentária

Empresa é condenada por discriminar funcionário

Paternidade socioafetiva pressupõe vínculo registral

TST nega licença-maternidade por adoção antes de vigência da lei