Câmara aprova guarda compartilhada de filhos de pais separados

Mais um condenado por crime no trânsito

TRF4 mantém suspensos TACs que impediam comércio de produtos com amianto

Fabricante de motocicleta é condenada

Enfam e CNJ assinam termo para capacitação de magistrados sobre a Lei Maria da Penha

Execução fiscal. Tributo. IRPF. Prazo prescricional qüinqüenal. Aplicação do artigo 174 do CTN. Prescrição da pretensão executiva.

Trabalhadora chamada de "museu" será indenizada

Professor com deficiência visual ganha direito de tomar posse

Vítima de negligência médica é indenizada

Presidente Lula indica nomes de futuros ministros do STJ

Gol é condenada a indenizar passageiro por atraso de vôo

Adicional de insalubridade incide sobre piso da categoria

Unimed deve indenizar cliente

TJ reconhece união homoafetiva

OAB-DF repudia busca e apreensão na sede da entidade

Defesa de Rocha Mattos pede habeas ao STF por mora judiciária

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Homem é condenado a 12 anos por abusar das sobrinhas

Serrador admitido por cooperativa obtém vínculo com município

Prazo de prescrição para reclamar FGTS é de 30 anos

Incorporação de gratificação. Prescrição. Condição suspensiva.

Incorporação de gratificação. Prescrição.