A redução da maioridade é a solução da impunidade! Será?

Jovem Advogado da OAB/SP. Mestrando em Filosofia do Direito - PUC/SP. Especialista em International

Coelce é condenada a pagar R$ 100 mil e pensão para família de vítima de choque elétrico

Segundo os autos, a vitima estava trabalhando em uma contrução, onde fazia os serviços, havia três fios de alta tensão do poste. Quando se aproximou da abertura, foi atraído pela corrente de alta tensão e faleceu imediatamente por causa da descarga elétrica

Cemig condenada por eletrocussão

Justiça condena cinema de Cuiabá a indenizar cliente

Comentários à Lei 13.257/2016: Ponderações ao Marco Legislativo da Primeira Infância

da criança, do adolescente e do jovem, nos termos do art. 227 da Constituição Federal e do art. 4º

Alimentos provisórios. União estável. Pensão à ex-companheira.

binômio alimentar, exame das necessidades e possibilidades (CC, Art. 1.694, §1º).

Estudante tem página invadida e processa Orkut

Prescrição garantida a filha menor não se estende à viúva de vítima de acidente

A suspensão do prazo prescricional em relação à filha decorreu da sua condição de menor.

Município de Porto Alegre condenado por morte de cavalo no acampamento Farroupilha

Valor da indenização, que terá de ser pago pelo Município, foi fixado em R$ 3 mil reais

Vale é absolvida em ação civil pública por acidente com empregado

Segundo a relatora, não houve, no caso, comprovação efetiva da violação dos direitos dos trabalhadores considerados coletivamente

Tribunal decide que em acidente com raio a responsabilidade não é da empresa

Acidente com raio a responsabilidade não é da empresa.

TJ isenta Celg de responsabilidade por acidente com rede particular

Comissão especial aprova PEC da Juventude

Vítima e empresa têm culpa concorrente em morte por queda de trem

Seguradora é condenada a restituir valor de veículo

Tráfico de entorpecentes exige pena severa

Advogados de Suzane pedem habeas-corpus ao STF

Seios falsos revelam tentativa de fraude em vestibular na Rússia

Apelação cível. Pedido de emancipação.

Descabimento.

Estudante agride professora e é condenado a 10 anos

O estudante de Técnico em Enfermagem teria agredido a vítima por estar insatisfeito com uma nota baixa